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Data: 01/12/1993

ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Data: 29/08/2023

Dispõe sobre nova composição da Comissão Processante n. 01/2023, no âmbito de processo político-administrativo, e dá outras providências.

Data: 10/09/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e contém outras providências

Data: 14/07/2022

Declara de Utilidade Pública a Associação Sebastião Fausto da Silva - ASFAS

Data: 24/11/2022

Dispõe Sobre a Revogação da Portaria n° 016/2022 e Fixa os Horário de Funcionamento da Câmara Municipal e Reuniões Extraordinárias em Dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol Durante a Copa do Mundo de 2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBAPORANGA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/03/1993

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/12/1993

ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Data: 22/08/2023

Concede gratificação aos servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga.

Data: 06/10/2023

Autoriza o Município de Ubaporanga a assinar convênios e/ou termos de parcerias com entidade que especifica e dá outras providências.