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REQUERIMENTO N° 0040/2023

Data: 11/12/2023
Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo, cópia integral dos processos licitatórios, empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, referente ao calçamento que está sendo realizado na Rua Sebastião Luca, no Distrito de São Sebastião do Batatal.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva
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REQUERIMENTO N° 0039/2023

Data: 11/12/2023
Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo por que o Ministério da Cultura cancelou o edital referente a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no município no ano de 2023, oportunamente solicito o envio do documento enviado pelo Ministério da Cultura cancelando o edital.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva
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REQUERIMENTO N° 0038/2023

Data: 11/12/2023
Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo, cópia integral dos processos licitatórios, empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, referente a reforma da creche localizada no Distrito de São Sebastião do Batatal.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva
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REQUERIMENTO N° 0037/2023

Data: 11/12/2023
Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo, cópia integral dos processos licitatórios, empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, referente ao calçamento que está sendo realizado no Córrego dos Crispim.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva
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REQUERIMENTO N° 0036/2023

Data: 11/12/2023
Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo, cópia integral dos processos licitatórios, empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, referente ao calçamento que está sendo realizado na “Serra Cezarino Bernardo do Santos, conhecido na comunidade ubaporanguense como Zaim.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva
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REQUERIMENTO N° 0035/2023

Data: 22/11/2023
Tendo em vista o recebimento do Oficio em anexo no dia 21 de novembro do corrente ano, de autoria do Senhor Carlos Gabriel Campos de Paula, presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de São José do Batatal, vem por meio deste Requerimento de Informação solicitar esclarecimentos sobre os fatos narrados no referido oficio.

Solicitante(s): Silvanin de Souza Silva
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REQUERIMENTO N° 0034/2023

Data: 14/11/2023
Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, o valor que o município irá receber referente aos recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no ano de 2023. Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, a relação nominal dos classificados para o recebimento de recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no ano de 2023. Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, quais os critérios utilizados pelo município para distribuir os recursos referente a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no ano de 2023.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima
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REQUERIMENTO N° 0033/2023

Data: 17/10/2023
Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, o valor que o município irá receber referente aos recursos da saúde remanescentes de exercícios anteriores.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima
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REQUERIMENTO N° 0032/2023

Data: 13/09/2023
Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo, cópia do convênio, cópia integral dos processos licitatórios, empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, referente ao calçamento da estrada do Córrego dos Florentinos (perto da igreja), realizada no ano de 2023.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva, Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo e Silvanin de Souza Silva
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REQUERIMENTO N° 0031/2023

Data: 12/09/2023
Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo, cópia dos empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, relatório fotográfico, relações dos locais (córregos, ruas, distritos) que prestou serviço, e horas trabalhadas por dia, referente a contratação de caminhões (caminhão basculante e caminhão pipa) no período de março a agosto de 2023.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva, Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo e Silvanin de Souza Silva
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