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Data: 22/11/2023

Tendo em vista o recebimento do Oficio em anexo no dia 21 de novembro do corrente ano, de autoria do Senhor Carlos Gabriel Campos de Paula, presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de São José do Batatal, vem por meio deste Requerimento de Informação solicitar esclarecimentos sobre os fatos narrados no referido oficio.

Solicitante(s): Silvanin de Souza Silva

Data: 14/11/2023

Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, o valor que o município irá receber referente aos recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no ano de 2023. Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, a relação nominal dos classificados para o recebimento de recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no ano de 2023. Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, quais os critérios utilizados pelo município para distribuir os recursos referente a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no ano de 2023.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima

Data: 17/10/2023

Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, o valor que o município irá receber referente aos recursos da saúde remanescentes de exercícios anteriores.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima

Data: 13/09/2023

Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo, cópia do convênio, cópia integral dos processos licitatórios, empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, referente ao calçamento da estrada do Córrego dos Florentinos (perto da igreja), realizada no ano de 2023.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva, Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo e Silvanin de Souza Silva

Data: 12/09/2023

Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo, cópia dos empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, relatório fotográfico, relações dos locais (córregos, ruas, distritos) que prestou serviço, e horas trabalhadas por dia, referente a contratação de caminhões (caminhão basculante e caminhão pipa) no período de março a agosto de 2023.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva, Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo e Silvanin de Souza Silva

Data: 12/09/2023

Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo, cópia dos empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, relatório fotográfico, relações dos locais (córregos, ruas, distritos) que prestou serviço, e horas trabalhadas por dia, referente a contratação de máquinas (patrol, retroescavadeira e carregadeira) no período de março a agosto de 2023.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva, Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo e Silvanin de Souza Silva

Data: 12/09/2023

Que o Poder Executivo informe onde se encontra o veículo Placa RUS-5455, se o mesmo está prestando serviço ao município.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva, Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo e Silvanin de Souza Silva

Data: 12/09/2023

Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo, cópia integral dos processos licitatórios, empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, referente ao calçamento da estrada do Córrego do Aeroporto, realizada no ano de 2023.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva, Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo e Silvanin de Souza Silva

Data: 12/09/2023

Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo, cópia integral dos processos licitatórios, empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, referente ao calçamento da estrada conhecida como Serra Nova, realizada no ano de 2023.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva, Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo e Silvanin de Souza Silva

Data: 12/09/2023

Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo, cópia integral dos processos licitatórios, empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, referente ao calçamento da estrada conhecida como Serra Velha, realizada no ano de 2023.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva, Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo e Silvanin de Souza Silva