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Data: 21/07/2022

Que seja informado ao Poder Legislativo quando o Poder Executivo irá solicitar a empresa responsável pelo calçamento da rua São José a reforma do referido calçamento, tendo em vista que o serviço executado não atendeu as condições contratuais exigidas. Caso o Poder Executivo já tenha notificado a empresa responsável pela obra, para que efetue o reparo nas áreas danificadas, que seja enviado cópia da notificação ao Poder Legislativo.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva

Data: 11/07/2022

Que seja encaminhado ao Poder Legislativo cópia integral do processo licitatório referente a operação tapa buracos no município de Ubaporanga, Pregão Presencial n° 55/2021.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva, Jorge Silva de Lima, Silvanin de Souza Silva, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo, Edinaldo Brandão Galvino

Data: 30/06/2022

Que o Poder Executivo envie ao Poder Legislativo a relação dos servidores efetivos que estão afastados por determinação judicial, que estão de licença sem remuneração, licença médica e cedidos para outros órgãos públicos, até a presente data.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima

Data: 10/06/2022

Que o Poder Executivo envie cópia do contrato de cessão de direito real de uso da Capela Velório do município, firmado entre o Poder Executivo e a Sociedade São Vicente de Paula.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva, Delvair Caetano Ferreira, Edinaldo Brandão Galvino, Eva Gomes da Silva Azevedo, Jorge Silva de Lima, Silvanin de Souza Silva, Alcebíades de Paiva, Gilson José de Souza, Hernandes Gomes da Silva

Data: 08/06/2022

Ao Poder Executivo que envie cópias do contrato firmado com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas, (Cides-Leste) e cópia do contrato firmado com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Aço (CIMVA), no ano de 2022; Requisita ainda, informações em forma de certidão administrativa com os gastos específicos com médicos, laboratórios, aterro sanitário entre outros, que prestam serviço ao município de Ubaporanga, pelos seguintes consórcios no ano de 2022: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas, (Cides-Leste) e Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (CIMVA), devendo a certidão ser instruída com os documentos devidos.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo, Fernando Valeriano da Silva, Silvanin de Souza Silva, Edinaldo Brandão Galvino

Data: 27/05/2022

Que seja informado ao Poder Legislativo quando o Poder Executivo vai iniciar o pagamento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, tendo em vista que o governo Federal autorizou o referido pagamento.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva, Jorge Silva de Lima, Silvanin de Souza Silva, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo, Edinaldo Brandão Galvino

Data: 27/05/2022

Que seja informado ao Poder Legislativo quando o Poder Executivo vai iniciar o pagamento dos quinquênios aos servidores da saúde, relativo ao período de maio de 2020 a dezembro de 2021, tendo em vista a Lei Complementar n° 191/22, onde o Governo Federal autorizou o referido pagamento.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva, Jorge Silva de Lima, Silvanin de Souza Silva, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo, Edinaldo Brandão Galvino

Data: 11/05/2022

Que seja informado ao Poder Legislativo se as Emendas do Orçamento Impositivo referente ao ano de 2021 dos seguintes vereadores: Adão Alves Ribeiro (Emendas 01-02), Eva Gomes da Silva Azevedo (Emendas 03-04-05-06), Jorge Silva de Lima (Emendas 07-08), Jorge Siqueira de Rezende Ferreira (Emendas 09-10), Maildes Carlos da Silva (Emendas 11-12), Nelson Ramos de Souza (Emendas 13-14), Silvanin de Souza Silva (Emendas 15-16), Vânia Lúcia Costa (Emendas 17-18-19) e Vicente da Silva Medina (Emendas 20-21), foram pagas em 2021; Encaminhar ao Poder Legislativo os empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos das Emendas do Orçamento Impositivo referente ao ano de 2021.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva, Jorge Silva de Lima, Silvanin de Souza Silva

Data: 09/05/2022

Que seja informado o valor do aluguel pago ao veículo (caminhão) placa GMM3H10; Que seja informado o nome do proprietário (empresa/pessoa física) do veículo (caminhão) placa GMM3H10, encaminhando junto a resposta cópia do contrato, ou se o referido veículo estiver prestando serviço ao município por meio de consórcio ou cooperativa enviar cópia do contrato.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva