Resoluções
RESOLUÇÃO N° 253/2023
Data:
13/03/2023
Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Ubaporanga e dá outras providências
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RESOLUÇÃO N° 252/2022
Data:
27/07/2022
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais exarado nos autos do Processo nº 1.104.192, relativo às Contas do Município no Exercício de 2020
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RESOLUÇÃO N° 251/2021
Data:
24/11/2021
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais exarado nos autos do Processo nº 1.092.518, relativo às Contas do Município no Exercício de 2019
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RESOLUÇÃO N° 250/2021
Data:
12/11/2021
Regulamenta o reembolso de combustíveis e alimentação aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ubaporanga, e dá outras providências
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RESOLUÇÃO N° 249/2021
Data:
18/08/2021
Regulamenta o funcionamento do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Ubaporanga, disciplina a sua competência, atividades, e dá outras providências
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RESOLUÇÃO N° 248/2021
Data:
22/06/2021
Dispõe sobre a criação do CAC - Centro de Atenção ao Cidadão de Ubaporanga, e dá outras providências
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RESOLUÇÃO N° 247/2020
Data:
11/12/2020
Concede título de cidadania honorária a Amanda Andrade Nunes Lana, e dá outras providências
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RESOLUÇÃO N° 246/2020
Data:
11/12/2020
Concede título de cidadania honorária a Vinícius Medeiros Lana, e dá outras providências
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RESOLUÇÃO N° 245/2020
Data:
20/11/2020
Altera a redação do art. 76 do Regimento Interno deste Parlamento e acrescenta ao mesmo o Parágrafo 3º
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RESOLUÇÃO N° 244/2020
Data:
07/08/2020
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais exarado nos autos do processo 1.072.405, relativo às Contas do Município no Exercício de 2018
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