Resoluções
RESOLUÇÃO N° 215/2017
Data:
31/01/2017
Reconhece o estado de calamidade pública da saúde de Ubaporanga/MG, nos termos do Decreto Municipal nº 011, de 10 de janeiro de 2017
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RESOLUÇÃO N° 214/2017
Data:
31/01/2017
Autoriza o presidente do Poder Legislativo Municipal de Ubaporanga a transferir bem móvel registrado em nome da Câmara Municipal para o Município de Ubaporanga
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RESOLUÇÃO N° 213/2016
Data:
09/09/2016
Concede título de cidadania honorária ao Claudinei Martins de Souza
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RESOLUÇÃO N° 212/2016
Data:
29/06/2016
Aprova, sem ressalvas, as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2014
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RESOLUÇÃO N° 211/2016
Data:
29/06/2016
Fixa subsídios para os vereadores, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e termina em 31 de dezembro 2020
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RESOLUÇÃO N° 210/2016
Data:
13/05/2016
Dispõe sobre denominação da Tribuna existente no Salão Sebastião Souza Lima, na Câmara Municipal de Ubaporanga e dá outras providências
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RESOLUÇÃO N° 209/2016
Data:
17/02/2016
Dispõe sobre denominação da sala de imprensa que está sendo construído na Câmara Municipal de Ubaporanga e dá outras providências
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RESOLUÇÃO N° 208/2016
Data:
17/02/2016
Corrige os subsídios dos vereadores nos termos do artigo 3º, da Resolução nº 186/2012
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RESOLUÇÃO N° 207/2015
Data:
11/11/2015
Aprova as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2003
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RESOLUÇÃO N° 206/2015
Data:
02/02/2015
Aprova, sem ressalvas, as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2013
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