PESQUISAR LEIS
RESOLUÇÃO N° 11/1993
Data:
27/09/1993
ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Visualizar
PROJETO DE LEI N° 10/2022
Data:
20/05/2022
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
PROJETO DE LEI N° 10/2021
Data:
12/04/2021
Autoriza a doação de Imóvel para o Estado de Minas Gerais, para uso da Polícia Militar e dá outras providências
Visualizar
N° 10/2021
Data:
27/07/2021
Declara Luto oficial por 03 (três) dias na Câmara Municipal de Ubaporanga e dá outras providências
Visualizar
N° 10/1993
Data:
19/02/1993
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MORADIA AO DELEGADO DE POLICIA DE CARREIRA, PELO MUNICÍPIO DEUBAPORANGA.
Visualizar
RESOLUÇÃO N° 10/1993
Data:
25/08/1993
ATUALIZA SUBSIDIO E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
N° 9/2022
Data:
25/04/2022
Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências
Visualizar
PROJETO DE LEI N° 9/2022
Data:
19/05/2022
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências
Visualizar
PROJETO DE LEI N° 9/2021
Data:
08/04/2021
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências.
Visualizar
N° 9/2021
Data:
19/07/2021
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particulares ao servidor que menciona e dá outras providências
Visualizar
