brightness_6 Contraste Alt + 1 Ir para menu Alt + 2 Ir para conteúdo Alt + 3 Ir para rodapé Alt + + Ampliar texto Alt + - Reduzir texto

lens_blur Leis Ordinárias

Buscar por número
Buscar por ano
Buscar por palavra chave

N° 675/2021

Data: 18/02/2021
Autoriza a Paroquia São Domingos de Gusmão realizar o cerceamento de parte de área da Praça Virgílio da Silva Rezende no entorno da Igreja de São Sebastiao
Visualizar

N° 674/2021

Data: 18/02/2021
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Bem de Ubaporanga - ASBEM
Visualizar

N° 27/2021

Data: 06/08/2021
Autoriza Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de acordo com a Portaria 1.666/2020 do Ministério da Saúde e a Lei Complementar 172 de 15 de abril de 2020 e dá outras disposições
Visualizar

N° 673/2020

Data: 04/12/2020
Autoriza a Abertura de Crédito Especial nos Termos do Art. 43, Inciso III, da Lei 4.320/64
Visualizar

N° 671/2020

Data: 04/12/2020
Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providencias.
Visualizar

N° 670/2020

Data: 04/12/2020
Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual (PPA), Quadriênio 2018/2021.
Visualizar

N° 669/2020

Data: 04/12/2020
Dispõe sobre alteração nos Anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ubaporanga -MG. para os Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023
Visualizar

N° 668/2020

Data: 19/11/2020
Declara de Utilidade Pública a Associação Gameleira de Recicláveis - ASGAR
Visualizar

N° 667/2020

Data: 19/11/2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial nos termos do Art. 43, Inciso II, da Lei 4.320/64
Visualizar

N° 666/2020

Data: 17/11/2020
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ubaporanga/MG, e dá outras providências
Visualizar