lens_blur PESQUISAR PROJETOS DE LEI

Data: 16/07/2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubaporanga para o exercício financeiro de 2.022

Data: 31/07/2021

Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providencias

Data: 08/07/2021

Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Produção de Alevinos e Pescadores em Geral de Ubaporanga – MG e Adjacências - COOPERUBA

Data: 29/08/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025

Data: 31/08/2021

Dispõe sobre a atualização do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências

Data: 06/08/2021

Autoriza Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de acordo com a Portaria 1.666/2020 do Ministério da Saúde e a Lei Complementar 172 de 15 de abril de 2020 e dá outras disposições.

Data: 02/08/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e contém outras providências

Data: 02/08/2021

ALTERA A 431/2009, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 30/07/2021

Cria o CME – Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Data: 02/08/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBAPORANGA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS