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Data: 08/02/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e contém outras providências

Data: 19/01/2022

ALTERA O ANEXO III DA LEI N. 424/2009, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 10/12/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e contém outras providências

Data: 06/12/2021

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL, IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, BEM COMO DO “BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS – CÃES E GATOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA

Data: 22/11/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e contém outras providências

Data: 11/11/2021

Dispõe sobre a política de convivência familiar e comunitária

Data: 11/11/2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar ações de intervenção em casos de ocorrências de risco de desabamento de imóveis, desmoronamentos de encosta e deslizamentos de terra, no Município de Ubaporanga, e dá outras providências

Data: 11/11/2021

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências

Data: 07/10/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e contém outras providências

Data: 07/10/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e contém outras providências