brightness_6 Contraste Alt + 1 Ir para menu Alt + 2 Ir para conteúdo Alt + 3 Ir para rodapé Alt + + Ampliar texto Alt + - Reduzir texto

lens_blur PESQUISAR LEIS

Buscar por número
Buscar por ano
Buscar por palavra chave

N° 188/1999

Data: 26/02/1999
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar

RESOLUÇÃO N° 187/2013

Data: 01/08/2013
Aprova as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2011
Visualizar

N° 187/1998

Data: 14/12/1998
DISCIPLINA COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar

RESOLUÇÃO N° 186/2012

Data: 22/06/2012
FIXA SUBSÍDIOS PARA OS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 E TERMINA EM 31 DE DEZEMBRO 2016
Visualizar

N° 186/1998

Data: 10/12/1998
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar

RESOLUÇÃO N° 185/2012

Data: 11/05/2012
Aprova as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2010
Visualizar

N° 185/1998

Data: 10/12/1998
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1999 A 2001.
Visualizar

RESOLUÇÃO N° 184/2012

Data: 11/05/2012
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 141, DA RESOLUÇÃO Nº 0067/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar

N° 184/1998

Data: 10/12/1998
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Visualizar

RESOLUÇÃO N° 183/2012

Data: 13/04/2012
Concede título de cidadania honorária a Winifred Queiroz Ragone
Visualizar