Portarias

PORTARIA Nº 008/2026

1 de julho de 2026

PORTARIA Nº 008/2026   “Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão que Menciona, e dá Outras Providências”.     O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de […]

PORTARIA Nº 007/2026

25 de junho de 2026

PORTARIA Nº 07/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026       Dispõe Sobre Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara Municipal de Ubaporanga, em Razão do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.       O Presidente da Câmara Municipal de Ubaporanga, Senhor Júlio César Machado dos Santos, no […]

PORTARIA Nº 006/2026

2 de abril de 2026

PORTARIA Nº 006/2026   “Dispõe Sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe Técnica no Âmbito da Câmara Municipal de Ubaporanga, e dá Outras Providências”   O Presidente da Câmara de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais, Sr. Júlio César Machado dos Santos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e;   CONSIDERANDO o disposto no […]

PORTARIA Nº 005/2026

1 de abril de 2026

PORTARIA Nº 005/2026   “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá Outras Providências”   O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO que, sexta feira dia 03/04/2026, é feriado nacional – Paixão de Cristo.   Expede a presente Portaria, nos seguintes termos: […]

PORTARIA Nº 004/2026

3 de março de 2026

PORTARIA Nº 04, DE 03 DE MARÇO DE 2026.     “Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no Poder Legislativo do Município De Ubaporanga-MG.”   O Presidente da Câmara Municipal de Ubaporanga, MG, no uso de suas atribuições legais, e   R E S O L V E:   Art. 1º – DECLARAR LUTO OFICIAL […]

PORTARIA Nº 003/2026

29 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 003/2026   “Dispõe Sobre os Feriados Municipais e Disciplina Dias de Ponto Facultativo para o Exercício de 2026, e dá Outras Providências.”     O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO o Decreto Executivo Municipal nº 122/2025, que “Dispõe Sobre os […]

PORTARIA Nº 002/2026

8 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 002/2026     Concede Gratificação a Servidora do Legislativo Municipal de Ubaporanga.   O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas;   Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]

PORTARIA Nº 001/2026

5 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 001/2026   “Designa Agente de Contratação e demais Membros da Comissão de Licitação do Poder Legislativo Municipal de Ubaporanga”.   O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais,   R E S O L V E:   Art. 1º- Designar para exercer a função […]

PORTARIA Nº 039/2025

9 de dezembro de 2025

PORTARIA Nº 039/2025   “Dispõe sobre Recesso de Fim de Ano, que ocorrerá entre as datas de 22/12/2025 à 02/01/2026 e dá Outras Providências”     O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 117, de 01 de dezembro de […]

PORTARIA Nº 038/2025

22 de outubro de 2025

PORTARIA Nº 038/2025   “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá Outras Providências”     O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 106, de 21 de outubro de 2025, cuja ementa é: “Decreta Ponto Facultativo o Expediente […]