INDICAÇÃO Nº 0146/2026 O vereador EDINALDO BRANDÃO GALVINO, usando das atribuições contidas no Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a(s) presente(s) Indicação: Que o Poder executivo providencie o calçamento do morro localizado próximo a propriedade da Espauza (antiga propriedade do José Maciel), […]
INDICAÇÃO Nº 0145/2026 A vereadora MAGNA DA SILVA MEDINA PINHEIRO, usando das atribuições contidas no Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a(s) presente(s) Indicação: Que o Poder Executivo Municipal crie e estruture o “Plantão Fiscal de Posturas 24 horas”, visando a fiscalização […]
INDICAÇÃO Nº 0144/2026 A vereadora MAGNA DA SILVA MEDINA PINHEIRO, usando das atribuições contidas no Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a(s) presente(s) Indicação: Que o Poder Executivo elabore um projeto de lei com objetivo de multar quem leva os animais de […]
INDICAÇÃO Nº 0143/2026 A vereadora MAGNA DA SILVA MEDINA PINHEIRO, usando das atribuições contidas no Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a(s) presente(s) Indicação: Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, adote providências urgentes voltadas ao controle populacional, assistência e manejo […]
INDICAÇÃO Nº 0142/2026 A vereadora MAGNA DA SILVA MEDINA PINHEIRO, usando das atribuições contidas no Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a(s) presente(s) Indicações: Que o Poder Executivo regulamente o valor da multa a ser paga pelo descumprimento da Lei nº 815/2026, […]
INDICAÇÃO Nº 0141/2026 A vereadora MAGNA DA SILVA MEDINA PINHEIRO, usando das atribuições contidas no Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a(s) presente(s) Indicação: Que o Poder Executivo adote medidas necessárias para a regulamentação, fiscalização e ordenamento do trânsito de bicicletas elétricas, […]
INDICAÇÃO Nº 0140/2026 A vereadora MAGNA DA SILVA MEDINA PINHEIRO, usando das atribuições contidas no Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a(s) presente(s) Indicações: Que o Poder Executivo elabore um projeto de lei reduzindo a carga horaria do servidor que tem filhos […]
INDICAÇÃO Nº 0139/2026 O vereador MARCOS JOSÉ DE CARVALHO, usando das atribuições contidas no Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a(s) presente(s) Indicação: Que a Secretaria Municipal de Educação instale uma brinquedoteca na Centro de Educação Infantil Municipal Mercêz Corrêa de Souza. […]
INDICAÇÃO Nº 0138/2026 O vereador MARCOS JOSÉ DE CARVALHO, usando das atribuições contidas no Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a(s) presente(s) Indicação: Que a Secretaria Municipal de Obras construa a rede esgoto e reforme o calçamento da Rua do Campo, no […]
INDICAÇÃO Nº 0137/2026 O vereador MARCOS JOSÉ DE CARVALHO, usando das atribuições contidas no Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a(s) presente(s) Indicação: Que o Poder Executivo providencie o calçamento da entrada e instale iluminação no do cemitério localizado no Distrito de […]