PORTARIA Nº 034/2025 Concede Gratificação a Servidora do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 033/2025 Concede Gratificação ao Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 032/2025 Concede Gratificação a Servidora do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 031/2025 Concede Gratificação ao Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, Quadro […]
PORTARIA Nº 030/2025 Concede Gratificação a Servidora do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 029/2025 Concede Gratificação ao Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 028/2025 Concede Gratificação a Servidora do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 027/2025 “Dispõe sobre funcionamento de forma excepcional da Câmara Municipal de Ubaporanga e dá Outras Providências” O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Ubaporanga, MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando: A instalação de novo sistema interno de ar-condicionado […]
PORTARIA Nº 026/2025 Concede Gratificação a Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Lei nº 765/2024, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 25/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão e dá outras Providências”. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga; […]