PORTARIA Nº 027/2025 “Dispõe sobre funcionamento de forma excepcional da Câmara Municipal de Ubaporanga e dá Outras Providências” O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Ubaporanga, MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando: A instalação de novo sistema interno de ar-condicionado […]
PORTARIA Nº 026/2025 Concede Gratificação a Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Lei nº 765/2024, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 25/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão e dá outras Providências”. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga; […]
PORTARIA Nº 024/2025 “Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão que Menciona, e dá Outras Providências”. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga. […]
PORTARIA Nº 023/2025 “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá Outras Providências” O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 33, de 14 de abril de 2025, cuja ementa é: “Estabelece Como Ponto Facultativo […]
PORTARIA Nº 022/2025 Concede Gratificação a Servidora do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Lei nº 765/2024, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, Quadro […]
PORTARIA Nº 021/2025 Concede Gratificação a Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Lei nº 765/2024, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 020/2025 Concede Gratificação a Servidora do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Lei nº 765/2024, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 019/2025 Concede Gratificação a Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Lei nº 765/2024, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, Quadro […]
PORTARIA Nº 018/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão e dá outras Providências”. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga; […]