PORTARIA Nº 016/2025 “Dispõe Sobre os Feriados Municipais e Disciplina Dias de Ponto Facultativo para o Exercício de 2025, e dá Outras Providências.” O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Executivo Municipal nº 062/2024, que “Dispõe Sobre os […]
PORTARIA Nº 015/2025 Concede Gratificação a Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Lei nº 765/2024, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 014/2025 Concede Gratificação a Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Lei nº 765/2024, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 013/2025 Concede Gratificação a Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Lei nº 765/2024, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 012/2025 Concede Gratificação a Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Lei nº 765/2024, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 011/2025 Concede Gratificação a Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Lei nº 765/2024, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 010/2025 Concede Gratificação a Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Lei nº 765/2024, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 009/2025 Concede Gratificação a Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Lei nº 765/2024, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, Quadro […]
PORTARIA Nº 008/2025 “Dispõe Sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe Técnica no Âmbito da Câmara Municipal de Ubaporanga, e dá Outras Providências” O Presidente da Câmara de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais, Sr. Júlio César Machado dos Santos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e; Considerando o disposto da […]
PORTARIA Nº 007/2025 “Designa Agente de contratação e demais Membros do Poder Legislativo de Ubaporanga”. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Designar para exercer a função de agente de contratação […]