PORTARIA Nº 04, DE 03 DE MARÇO DE 2026. “Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no Poder Legislativo do Município De Ubaporanga-MG.” O Presidente da Câmara Municipal de Ubaporanga, MG, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: Art. 1º – DECLARAR LUTO OFICIAL […]
PORTARIA Nº 003/2026 “Dispõe Sobre os Feriados Municipais e Disciplina Dias de Ponto Facultativo para o Exercício de 2026, e dá Outras Providências.” O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Executivo Municipal nº 122/2025, que “Dispõe Sobre os […]
PORTARIA Nº 002/2026 Concede Gratificação a Servidora do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 001/2026 “Designa Agente de Contratação e demais Membros da Comissão de Licitação do Poder Legislativo Municipal de Ubaporanga”. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º- Designar para exercer a função […]
PORTARIA Nº 039/2025 “Dispõe sobre Recesso de Fim de Ano, que ocorrerá entre as datas de 22/12/2025 à 02/01/2026 e dá Outras Providências” O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 117, de 01 de dezembro de […]
PORTARIA Nº 038/2025 “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá Outras Providências” O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 106, de 21 de outubro de 2025, cuja ementa é: “Decreta Ponto Facultativo o Expediente […]
PORTARIA Nº 037/2025 “Designa Agente de contratação e demais Membros da Comissão de Licitação do Poder Legislativo Municipal de Ubaporanga”. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º- Designar para exercer a função […]
PORTARIA Nº 036/2025 Concede Gratificação a Servidora do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, Quadro […]
PORTARIA Nº 035/2025 Concede Gratificação ao Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, Quadro […]
PORTARIA Nº 034/2025 Concede Gratificação a Servidora do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]