PORTARIA Nº 015/2026 Concede Gratificação a Servidora do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 014/2026 Concede Gratificação ao Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 013/2026 “Dispõe sobre a Nomeação de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão e dá outras Providências”. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga; […]
PORTARIA Nº 012/2026 “Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão que Menciona, e dá Outras Providências”. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de […]
PORTARIA Nº 011/2026 Concede Gratificação ao Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, Quadro […]
PORTARIA Nº 010/2026 Concede Gratificação a Servidora do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 009/2026 “Dispõe sobre a Nomeação de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão e dá outras Providências”. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga; […]
PORTARIA Nº 008/2026 “Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão que Menciona, e dá Outras Providências”. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de […]
PORTARIA Nº 07/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Dispõe Sobre Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara Municipal de Ubaporanga, em Razão do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. O Presidente da Câmara Municipal de Ubaporanga, Senhor Júlio César Machado dos Santos, no […]
PORTARIA Nº 006/2026 “Dispõe Sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe Técnica no Âmbito da Câmara Municipal de Ubaporanga, e dá Outras Providências” O Presidente da Câmara de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais, Sr. Júlio César Machado dos Santos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e; CONSIDERANDO o disposto no […]