PORTARIA Nº 018/2026 Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Ubaporanga no dia 30 de outubro de 2026. O Presidente da Câmara Municipal de Ubaporanga-MG, Estado de Minas Gerais, Vereador Júlio César Machado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições contidas no Decreto Executivo Municipal nº 122/2025, que […]
PORTARIA Nº 017/2026 Concede Gratificação a Servidora do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, Quadro […]
PORTARIA Nº 016/2026 “Concede licença a Servidora do Legislativo Municipal de Ubaporanga” O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, Quadro Geral de Pessoal, Plano […]
PORTARIA Nº 015/2026 Concede Gratificação a Servidora do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 014/2026 Concede Gratificação ao Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 013/2026 “Dispõe sobre a Nomeação de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão e dá outras Providências”. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga; […]
PORTARIA Nº 012/2026 “Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão que Menciona, e dá Outras Providências”. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de […]
PORTARIA Nº 011/2026 Concede Gratificação ao Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, Quadro […]
PORTARIA Nº 010/2026 Concede Gratificação a Servidora do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Resolução nº 259/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, […]
PORTARIA Nº 009/2026 “Dispõe sobre a Nomeação de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão e dá outras Providências”. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga; […]