brightness_6 Contraste Alt + 1 Ir para menu Alt + 2 Ir para conteúdo Alt + 3 Ir para rodapé Alt + + Ampliar texto Alt + - Reduzir texto

lens_blur Leis Ordinárias

Buscar por número
Buscar por ano
Buscar por palavra chave

N° 134/1997

Data: 08/04/1997
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar

N° 133/1997

Data: 08/04/1997
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Visualizar

N° 132/1997

Data: 08/04/1997
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Visualizar

N° 131/1997

Data: 08/04/1997
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Visualizar

N° 130/1997

Data: 02/04/1997
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar

N° 129/1997

Data: 25/02/1997
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar

N° 128/1997

Data: 04/02/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA.
Visualizar

N° 127/1997

Data: 24/01/1997
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar

N° 126/1997

Data: 24/01/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O BEMGE PARA MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA.
Visualizar

N° 125/1997

Data: 24/01/1997
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Visualizar