lens_blur Leis Ordinárias

Data: 15/12/2009

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/12/2009

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013

Data: 15/12/2009

Dispõe sobre alteração nos anexos I, X e XI da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ubaporanga para os Exercícios Financeiros de 2015, 2016 e 2017

Data: 15/12/2009

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM PERCENTUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009

Data: 15/12/2009

INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SUPORTAR AS DESPESAS DE VIAGENS DOS AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS EM VIAGENS PARA OUTRAS LOCALIDADES

Data: 23/10/2009

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 23/10/2009

CRIA O CONSELHO DA CIDADE E DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO

Data: 23/10/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ

Data: 23/10/2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 230/2001 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA EFEITO DE ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL 11.947/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 23/10/2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 385/2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EFEITO DE ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL 11.494/2007 E PORTARIA MINISTERIAL 430 DE 10/12/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS