Leis Ordinárias
N° 468/2011
Data:
08/04/2011
Altera a Lei Municipal 430/2009, Fixando novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica para o exercício de 2011, e dá outras providências
Visualizar
N° 467/2011
Data:
08/04/2011
Institui a Política Municipal de Turismo e o Plano de Implementação da Política Municipal de Turismo do Município de Ubaporanga – MG, e dá outras Providências
Visualizar
N° 466/2011
Data:
08/04/2011
Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do Município de UBAPORANGA dando outras providências
Visualizar
N° 465/2011
Data:
08/04/2011
Fixa o novo piso salarial para os Servidores da Administração Pública do Município de Ubaporanga/MG, e dá outras providências
Visualizar
N° 462/2011
Data:
28/02/2011
FIXA O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
N° 461/2011
Data:
07/01/2011
INSTITUI E DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CÓRREGO DO BARRACÃO
Visualizar
N° 460/2011
Data:
07/01/2011
AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ESCOLA ESTADUAL CESARINO ALVES PEREIRA PARA UTILIZAÇÃO DE ÁREA URBANA
Visualizar
