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RESOLUÇÃO N° 197/2014
Data:
26/11/2014
Concede título de cidadania honorária ao Gláucio Moreira Von Rondow
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N° 197/1999
Data:
29/07/1999
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 6º E PARÁGRAFO ÚNICO, 7º, 8º e 9º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 01/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO N° 196/2014
Data:
26/11/2014
Concede título de cidadania honorária ao Leonardo Emidio da Silva
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N° 196/1999
Data:
29/07/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO N° 195/2014
Data:
26/11/2014
Concede título de cidadania honorária ao Flávio Manoel Dornelas
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N° 195/1999
Data:
30/06/1999
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTES DE “ACUIDADE VISUAL” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO N° 194/2014
Data:
26/11/2014
Concede título de cidadania honorária ao Dr. Ivan Lopes Sales
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N° 194/1999
Data:
08/06/1999
MODIFICA O NÍVEL I DO ANEXO II DA LEI 023/93 E SUAS ALTERAÇÕES
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RESOLUÇÃO N° 193/2014
Data:
26/11/2014
Concede título de cidadania honorária ao Dr. Fernando José Barbosa Lima
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