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N° 628/2018

Data: 28/09/2018
Dispõe sobre o apoio público ao Circo Itinerante instalado no Município.
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N° 627/2018

Data: 28/09/2018
Revoga a Lei Municipal nº 485, de 09/12/2011
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N° 626/2018

Data: 28/09/2018
Dispõe sobre procedimentos de segurança para repressão de explosões em caixas eletrônicos bancários de auto-atendimento, localizados no município de Ubaporanga
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N° 625/2018

Data: 28/09/2018
Dispõe sobre autorização para Concessão de Comodato de bem público para a Associação dos Moradores do Morro do Cemitério, e dá outras providências
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N° 624/2018

Data: 28/09/2018
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato para utilização de uma roçadeira hidráulica e dá outras providências
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N° 623/2018

Data: 27/06/2018
Autoriza o chefe do Poder Executivo a criar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e dá outras providências
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N° 622/2018

Data: 27/07/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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N° 621/2018

Data: 19/04/2018
Dispõe sobre as políticas municipais de atendimento a alunos com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e Altas Habilidades/Superdotação na rede Municipal de ensino através de Educação Especial na perspectiva inclusiva, cria o serviço de apoio e acompanhamento à inclusão - SAAI e dá outras providências
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N° 620/2018

Data: 15/03/2018
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências
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N° 619/2017

Data: 20/12/2017
Altera a Lei 0616/2017, que “Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências
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