lens_blur PESQUISAR LEIS

Data: 29/11/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e contém outras providências.

Data: 29/11/2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubaporanga para o exercício financeiro de 2022.

Data: 29/11/2021

Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providencias.

Data: 18/11/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025

Data: 18/11/2021

Dispõe sobre a atualização do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências

Data: 23/08/2021

Autoriza Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de acordo com a Portaria 1.666/2020 do Ministério da Saúde e a Lei Complementar 172 de 15 de abril de 2020 e dá outras disposições

Data: 23/08/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e contém outras providências

Data: 23/08/2021

Altera a Lei Municipal nº 431/2009, dá outras providências

Data: 23/08/2021

Cria o CME – Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Data: 23/08/2021

Dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências