lens_blur PESQUISAR LEIS

Data: 03/07/2002

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

Data: 31/07/2002

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 27/05/2002

REVOGA E ALTERA ARTIGOS DA LEI N.° 228 DE 17/04/2001, REVOGA A LEI 011/93 DE 19 DE FEVEREIRO DE 93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 27/05/2002

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBAPORANGA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/05/2002

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS, NOVOS OU USADOS, FERROS-VELHOS, CAIXAS D’ÁGUA E AFINS, SEREM COBERTOS POR COBERTURA RÍGIDA

Data: 24/02/2024

Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores, Para a Legislatura que se Inicia em 1º de Janeiro de 2025 e Termina em 31 de Dezembro 2028.”

Data: 16/04/2002

ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO

Data: 22/12/2023

Concede aos Servidores Municipais a Contagem do Tempo de Período Aquisitivo de Quinquênios, Vintênios, Licença-Prêmio e Demais Mecanismos Equivalentes, Durante Período de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2(COVID-19) Suspensos Pela Lei Complementar Federal 173/2020, e dá Outras Providências.

Data: 16/04/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE SÃO JOSÉ DO BATATAL

Data: 13/03/2023

Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Ubaporanga e dá outras providências