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Data: 26/07/2010

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/02/2011

Altera o “caput” do artigo 91, da Lei nº 0228, de 17 de abril de 2001 (Estatuto do Servidor Público do Município de Ubaporanga) e dá outras providências

Data: 08/07/2010

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL – FUMPAC – DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/07/2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DE UBAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/07/2010

DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Data: 08/07/2010

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/06/2010

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA – MG

Data: 14/06/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBAPORANGA-MG

Data: 18/05/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO, COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 18/05/2010

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE UBAPORANGA – MG (COMTUR) DEFINE SEUS OBJETIVOS, CONSTITUIÇÃO E COMPETÊNCIA. INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE UBAPORANGA (FUMTUR) E O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS