PESQUISAR LEIS
N° 461/2011
Data:
07/01/2011
INSTITUI E DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CÓRREGO DO BARRACÃO
Visualizar
N° 460/2011
Data:
07/01/2011
AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ESCOLA ESTADUAL CESARINO ALVES PEREIRA PARA UTILIZAÇÃO DE ÁREA URBANA
Visualizar
N° 457/2011
Data:
07/01/2011
AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL CORONEL REZENDE
Visualizar
N° 456/2010
Data:
06/12/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Visualizar
N° 455/2010
Data:
06/12/2010
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
N° 454/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DO RIO PRETO
Visualizar
N° 453/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA-MG
Visualizar
N° 452/2010
Data:
26/08/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR A COBRANÇA JUDICIAL DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VALORES CONSIDERADOS IRRISÓRIOS
Visualizar
