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N° 2/2022
Data:
03/01/2022
Designa o membros da Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Ubaporanga
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PROJETO DE LEI N° 2/2022
Data:
08/02/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e contém outras providências
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PROJETO DE LEI N° 2/2021
Data:
14/01/2021
Autoriza a Paroquia São Domingos de Gusmão realizar o cerceamento de parte de área da Praça Virgílio da Silva Rezende no entorno da Igreja de São Sebastiao
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N° 2/2021
Data:
05/01/2021
Nomeia servidora para assinar os cheques da Câmara Municipal em conjunto com o Presidente
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N° 2/2021
Data:
30/06/2021
Regulamenta o funcionamento do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Ubaporanga, disciplina a sua competência, atividades, e dá outras providências
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N° 2/1993
Data:
01/01/1993
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO DE 1993/1995.
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PROJETO DE LEI N° 1/2024
Data:
11/01/2024
Concede Recomposição Sobre os Níveis Básicos de Vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Ubaporanga e dá Outras Providências
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N° 1/2024
Data:
16/04/2024
Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores, Para a Legislatura que se Inicia em 1º de Janeiro de 2025 e Termina em 31 de Dezembro 2028
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N° 1/2024
Data:
02/01/2024
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ubaporanga, e dá outras providências
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