Resolução nº 0192/2014 “Aprova as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2012.” O Povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica aprovado Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas […]
Resolução nº 0191/2014 “Corrige os subsídios dos vereadores nos termos do artigo 2º, da Resolução nº 186/2012 de 22 de junho de 2012” Considerando que a Resolução nº 186/2012 de 22 de junho de 2012 que fixou os subsídios dos Vereadores para a Legislatura vigente, estabelece a possibilidade de correção […]
RESOLUÇÃO No 190/2013 “Dispõe sobre denominação do Salão que está sendo construído na Câmara Municipal de Ubaporanga e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes, decreta a seguinte Resolução: Considerando a Indicação nº 097/2013, devidamente aprovada em 10/10/2013, que denomina Sebastião de […]
Resolução nº 0189/2013 “Aprova as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2006.” O Povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica aprovado Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas […]
Resolução nº 0188/2013 “Aprova as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2005.” O Povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica aprovado Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas […]
Resolução nº 0187/2013 “Aprova as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2011.” O Povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica aprovado Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas […]
RESOLUÇÃO Nº 186/2012. “FIXA SUBSÍDIOS PARA OS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 E TERMINA EM 31 DE DEZEMBRO 2016.” A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus vereadores, em conformidade com o que dispõe o art. 29, da […]
Resolução nº 185/2012 “Aprova as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2010.” O Povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica aprovado Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas […]
RESOLUÇÃO Nº 184/2012. ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 141, DA RESOLUÇÃO Nº 0067/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e a Mesa Diretora promulga a seguinte resolução: Art. 1º- O art. 141 da Resolução nº 0067/1995 passa a viger com […]
Resolução nº 0183/2012 “Concede título de cidadania honorária a Winifred Queiroz Ragone”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” a Winifred Queiroz Ragone. Art. 2º. Fica o Senhor Presidente autorizado a mandar […]