RESOLUÇÃO N.º 0109/2000 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1996. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ubaporanga, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 27/10/2000, aprovou e ela promulga a […]
RESOLUÇÃO N.º 0108/2000 FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA VIGORAR NA LEGISLATURA SUBSEQUENTE. A Câmara Municipal de Ubaporanga, usando de suas disposições legais e: Considerando o disposto nos artigos 29, incisos VI e VII, 37, inciso XL, 39, § 4º, 150, inciso II, 153, inciso III e § 2º, inciso I, […]
RESOLUÇÃO N.º 0107/2000 APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 2001/2003 A Câmara Municipal de Ubaporanga – Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas Legislações Vigente, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art.1º – O Plano Plurianual de Investimentos (PPI) da Câmara Municipal de Ubaporanga para o triênio […]
RESOLUÇÃO N.º 0106/2000 APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 COM BASE NA LEI ORGÂNICA E L.D.O. DO MUNICIPIO. A Câmara Municipal de Ubaporanga – Estado de Minas Gerais, usando as suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, aprova e promulga a […]
RESOLUÇÃO N.º 0105/2000 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997 . A Mesa da Câmara Municipal de Ubaporanga, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 23/05/2000 aprovou e ela promulga a […]
RESOLUÇÃO N.º 0104/2000 DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994. A Mesa da Câmara Municipal de Ubaporanga, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 23/05/2000 aprovou e ela promulga a seguinte […]
RESOLUÇÃO N.º 0103/2000 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993. A Mesa da Câmara Municipal de Ubaporanga, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 23/05/2000 aprovou e ela promulga a seguinte […]
RESOLUÇÃO N.º 0102/2000 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995 . A Mesa da Câmara Municipal de Ubaporanga, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 25/04/2000 aprovou e ela promulga a […]
RESOLUÇÃO N.º 0101/1999 CRIA A GALERIA DE RETRATOS DOS ÚLTIMOS VEREADORES DO MILÊNIO . A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes, aprova e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art.1º – Fica criada a galeria no plenário da câmara, destinada a receber as fotografias, devidamente padronizadas, dos […]
RESOLUÇÃO N.º 0100/1999 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 029/94 DE 04/04/94. A Câmara Municipal de Ubaporanga – Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art.1º – Ficam revogadas todas as disposições contidas na […]
RESOLUÇÃO N.º 099/1999 APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 2000/2002 A Câmara Municipal de Ubaporanga – Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas Legislações Vigentes, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art.1º – O Plano Plurianual de Investimentos (PPI) da Câmara Municipal de Ubaporanga para o […]
RESOLUÇÃO N.º 098/1999 APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 COM BASE NA LEI ORGÂNICA E L.D.O DO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Ubaporanga – Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, aprova promulga a […]
RESOLUÇÃO N.º 097/1999 ALTERA O VENCIMENTO DO NÍVEL, DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº 091/98, DE 02 DE JUNHO DE 1998. A Câmara Municipal de Ubaporanga, aprova e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art.1º – O Vencimento do Cargo de Servente, Nível I, do Anexo I, da Resolução nº 091/98, fica […]
RESOLUÇÃO N.º 096/1999 INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprova e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art.1º – Fica instituído o Diploma de Mérito Legislativo para homenagear pessoas que tenham se destacado no meio profissional ou social. […]
RESOLUÇÃO N.º 095/1999 INSTITUI O “PROJETO CÂMARA–ESTUDANTIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art.1º – Fica instituído o “Projeto Câmara Estudantil”, com o objetivo de criar consciência política nos estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio, mostrando a importância e a atuação do Poder […]
RESOLUÇÃO N.º 094/1998 APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1999/2001 . A Câmara Municipal de Ubaporanga – Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas, pelas legislações vigentes, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art.1º – O Plano Plurianual de Investimento (PPI) da Câmara Municipal de […]
RESOLUÇÃO N.º 093/1998 APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 COM BASE NA LEI ORGÂNICA E L.D.O DO MUNICÍPIO . A Câmara Municipal – Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art.1º – Fica aprovado […]
RESOLUÇÃO N.º 092/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE VEREADORES, EM MEMÓRIA. O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução: Art.1º – Fica criada a galeria de vereadores em memória. […]
RESOLUÇÃO N.º 091/1998 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA . A Câmara Municipal de Ubaporanga, aprova e a mesa diretora promulga a seguinte Resolução: ART.1º – Os vencimentos dos funcionários da câmara municipal de ubaporanga, e ocupantes de cargos em comissão, ficam reajustados em […]
RESOLUÇÃO N.º 090/1998 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . A Câmara Municipal de Ubaporanga, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que estabelecem a súmula 73 e a Instrução normativa 02/89 do TC /MG em seus itens 2 e 6 referindo – se a recomposição dos […]