PESQUISAR LEIS
RESOLUÇÃO N° 217/2017
Data:
22/05/2017
Aprova as contas do Município de Ubaporanga, relativas ao exercício financeiro de 2004, de responsabilidade do ex‐gestor Sr. José Rosa Loures
Visualizar
N° 217/2000
Data:
29/09/2000
FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
Visualizar
RESOLUÇÃO N° 216/2017
Data:
16/02/2017
Altera o artigo 74, da Resolução nº 067/1995 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga, e dá outras providências
Visualizar
RESOLUÇÃO N° 215/2017
Data:
31/01/2017
Reconhece o estado de calamidade pública da saúde de Ubaporanga/MG, nos termos do Decreto Municipal nº 011, de 10 de janeiro de 2017
Visualizar
N° 215/2000
Data:
09/08/2000
SUPRIME O INCISO “I” DO ARTIGO “47” DA LEI 059/94 DE 14/03/94
Visualizar
RESOLUÇÃO N° 214/2017
Data:
31/01/2017
Autoriza o presidente do Poder Legislativo Municipal de Ubaporanga a transferir bem móvel registrado em nome da Câmara Municipal para o Município de Ubaporanga
Visualizar
RESOLUÇÃO N° 213/2016
Data:
09/09/2016
Concede título de cidadania honorária ao Claudinei Martins de Souza
Visualizar
