PESQUISAR LEIS
N° 401/2008
Data:
17/10/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 300/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
N° 400/2008
Data:
17/09/2008
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 01 DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Visualizar
N° 399/2008
Data:
17/09/2008
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA CRUZADA EVANGELÍSTICA DE UBAPORANGA.
Visualizar
N° 398/2008
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências
Visualizar
N° 397/2008
DENOMINA “NEUZA SIQUEIRA DE REZENDE FERREIRA” UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
N° 396/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N° 0394 DE 03 DE ABRIL DE 2008
Visualizar
N° 395/2008
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
N° 394/2008
Data:
03/04/2008
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
N° 393/2008
Data:
28/02/2008
Dispõe Sobre a Instituição e/ou Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras Providências
Visualizar
N° 392/2008
Data:
28/02/2008
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultural “Joana Soares do Nascimento
Visualizar
