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Data: 27/09/1993

ATUALIZA SUBSIDIO E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/05/2024

Autoriza o Município de Ubaporanga-MG a celebrar convênio com a associação privada Padre Jose Faustino, e dá outras providênciaas

Data: 24/04/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá Outras Providências

Data: 12/09/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem.

Data: 19/09/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem.

Data: 20/05/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DAS TURMAS DOS ANOS INICIAIS DA ESCOLA ESTADUAL CESARINO ALVES PEREIRA, ESCOLA ESTADUAL DOM CAVATI, ESCOLA ESTADUAL FRANCISCA RODRIGUES VALENTE e ESCOLA ESTADUAL JOSE ANTUNES PEREIRA e dá outras providências

Data: 11/07/2022

Nomeia os Membros para Comissão de Inventário, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis da Câmara Municipal de Ubaporanga

Data: 16/04/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBAPORANGA A FIRMAR CONVENIO DE PARCERIA DE CONCESSAO DE DESCONTOS COM O INSTITUTO ENSINAR BRASIL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/09/2021

Dispõe sobre o plano facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências

Data: 19/02/1993

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O IPSEMG