lens_blur Leis Ordinárias

Data: 23/08/2021

Autoriza Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de acordo com a Portaria 1.666/2020 do Ministério da Saúde e a Lei Complementar 172 de 15 de abril de 2020 e dá outras disposições

Data: 23/08/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e contém outras providências

Data: 23/08/2021

Altera a Lei Municipal nº 431/2009, dá outras providências

Data: 23/08/2021

Cria o CME – Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Data: 23/08/2021

Dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências

Data: 23/08/2021

Altera a Lei Municipal nº 424/2009, dá outras providências

Data: 30/06/2021

Autoriza o Município de Ubaporanga a firmar Termo de Cooperação Técnica com a União por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais e dá outras providências

Data: 30/06/2021

Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Ubaporanga, e dá outras providências

Data: 30/06/2021

Dispõe sobre a realização de festas, shows, feiras, exposições e quaisquer outros eventos no Município de Ubaporanga

Data: 30/06/2021

Autoriza o Município de Ubaporanga a firmar Convênio de parceria de Concessão de descontos com o Instituto Ensinar Brasil - e dá outras providências