lens_blur Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar instrumento de parceria com a entidade denominada ASADOM - Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar instrumento de parceria com a entidade denominada APAE, bem como com o Lar Espírita “Maria de Nazaré”, e dá outras providências

Autoriza o recebimento de doação do busto em estátua de bronze da cidadão Geralda Rosa da Silveira, a ser fixado na praça de mesmo nome, localizado no Distrito de São José do Batatal, Município de Ubaporanga e dá outras providências

Autoriza a cessão de servidor público municipal a órgãos da administração pública e de outras esferas de governo, e dá outras providências

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme especifica e dá outras providências

Altera a Lei n.º 527/2013 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração dos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ubaporanga para os Exercícios Financeiros de 2017, 2018 e 2019

Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual (PPA), Quadriênio 2014/2017