lens_blur PESQUISAR PROJETOS DE LEI

Data: 06/10/2023

Autoriza o Município de Ubaporanga a assinar convênios e/ou termos de parcerias com entidade que especifica e dá outras providências.

Data: 26/09/2023

Declara de expansão urbana área que especifica e dá outras providências.

Data: 26/09/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubaporanga para o exercício financeiro de 2.024.

Data: 26/09/2023

Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providencias.

Data: 25/09/2023

Declara de Utilidade Pública a Gameleira Associação de Futebol Clube.

Data: 12/09/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem.

Data: 19/09/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem.

Data: 31/08/2023

Altera a Lei Municipal n. 722/2022, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 721/2022, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e contém outras providências.