lens_blur PESQUISAR LEIS

Data: 08/07/2021

Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Produção de Alevinos e Pescadores em Geral de Ubaporanga – MG e Adjacências - COOPERUBA

Data: 20/04/1994

ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Data: 07/06/1993

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Data: 29/08/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025

Data: 04/04/1994

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O IPSEMG

Data: 14/05/1993

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Data: 31/08/2021

Dispõe sobre a atualização do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências

Data: 28/03/1994

CONVERTE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA EM U.R.V.

Data: 14/05/1993

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL

Data: 06/08/2021

Autoriza Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de acordo com a Portaria 1.666/2020 do Ministério da Saúde e a Lei Complementar 172 de 15 de abril de 2020 e dá outras disposições