LEI Nº 0637/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou e, eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado o logradouro público Rua 06, localizada no loteamento Mont Castelo, centro, Ubaporanga – MG, como sendo “Rua Margarida Gomes de Souza”. […]
LEI Nº 0636/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou e, eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado o logradouro público Rua 04, localizada no loteamento Mont Castelo, centro, Ubaporanga – MG, como sendo “Rua Patrícia […]
LEI Nº 0635/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou e, eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado o logradouro público Rua 03, localizada no loteamento Mont Castelo, centro, Ubaporanga – MG, como sendo “Rua Professora […]
LEI Nº 0634/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou e, eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado o logradouro público Rua 02, localizada no loteamento Mont Castelo, centro, Ubaporanga – MG, como sendo “Rua Adriano […]
LEI Nº 0633/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. CONSIDERANDO: Que o senhor Flaviano da Silva Medina, representou o Distrito de Ubaporanga, na Câmara Municipal de Caratinga – MG. na gestão 1982 a 1988; CONSIDERANDO: Que o senhor Flaviano da Silva Medina, participou efetivamente no processo de emancipação do […]
LEI Nº 0632/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou e, eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado o logradouro público Rua 05, localizada no loteamento Mont Castelo, centro, Ubaporanga – MG, como sendo “Rua Maria […]
LEI Nº 0631/2019 “Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.” O povo do município de Ubaporanga, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica criado o cargo de Assessor Jurídico II, provimento em comissão, de livre […]
LEI Nº 0630/2018 “Altera a Lei nº 616/2017, regova a Lei 619/2017 e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Ubaporanga, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. Fica modificado […]
LEI Nº 629/2018 Baixar Arquivo Completo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubaporanga para o exercício financeiro de 2019. A Câmara Municipal de Ubaporanga aprovou e eu, Prefeito doMunicípio, sanciono a seguinte Lei: Art.1º Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2019 […]
LEI N.º 0628/2018 Dispõe sobre o apoio público ao Circo Itinerante instalado no Município. O Prefeito do Município de Ubaporanga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º Esta lei dispõe sobre o apoio […]