PESQUISAR LEIS
N° 671/2020
Data:
04/12/2020
Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providencias.
Visualizar
N° 670/2020
Data:
04/12/2020
Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual (PPA), Quadriênio 2018/2021.
Visualizar
N° 669/2020
Data:
04/12/2020
Dispõe sobre alteração nos Anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ubaporanga -MG. para os Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023
Visualizar
N° 668/2020
Data:
19/11/2020
Declara de Utilidade Pública a Associação Gameleira de Recicláveis - ASGAR
Visualizar
N° 667/2020
Data:
19/11/2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial nos termos do Art. 43, Inciso II, da Lei 4.320/64
Visualizar
N° 666/2020
Data:
17/11/2020
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ubaporanga/MG, e dá outras providências
Visualizar
N° 665/2020
Data:
13/10/2020
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal – Academia de Saúde, e dá outras providências.
Visualizar
N° 664/2020
Data:
13/08/2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial nos termos do Art. 43, Inciso III, da Lei 4.320/64
Visualizar
N° 663/2020
Data:
13/08/2020
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Atlética de Ubaporanga, e dá outras providências.
Visualizar
N° 662/2020
Data:
13/08/2020
Dispõe sobre a reserva de faixa não edificável ao longo da faixa de domínio da Rodovia BR 116 no perímetro do Município de Ubaporanga.
Visualizar
