RESOLUÇÃO N.º 0157/2009 INSTITUI O DIPLOMA DE “MÉRITO ESTUDANTIL” A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e visando premiar o aproveitamento escolar dos alunos de 1º e 2º graus das Escolas Estaduais e Municipais de Ubaporanga, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica […]
RESOLUÇÃO N.º 0156/2009 AUTORIZA O LEGISLATIVO A IMPLEMENTAR CONCURSO COM VISTAS À ADOÇÃO DE LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e visando criar a logomarca do Poder Legislativo Municipal, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica […]
RESOLUÇÃO 0155/2009 ALTERA O ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO N.º 067/1995 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, por seus Vereadores aprova, e a Mesa Diretora Promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – O art. 74 da Resolução n.º […]
RESOLUÇÃO N.º 0154/2008 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, COM AS DEVIDAS RESSALVAS RELATADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou, e a Mesa Diretora promulga, a seguinte Resolução: […]
RESOLUÇÃO N° 0153/2008 FIXA SUBSÍDIOS PARA OS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2009 E FINDA EM 31 DE DEZEMBRO 2012. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus vereadores, em conformidade com o que dispõe o art. 29 da CF, aprova e Mesa Diretora […]
RESOLUÇÃO N.º 0152/2008 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 24 DA RESOLUÇÃO 067/95 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus Vereadores aprovou e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º – O § 1º do […]
RESOLUÇÃO N.º 0151/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao SR. RAFAEL SALES TRINDADE. Art. 2º – Fica o Senhor Presidente autorizado […]
RESOLUÇÃO N.º 0150/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Sr. João Bosco Teixeira Valente. Art. 2º – Fica o Senhor Presidente […]
RESOLUÇÃO N.º 0149/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Djalma Florêncio Diniz. Art. 2º – Fica o Senhor Presidente autorizado a mandar […]
RESOLUÇÃO N.º 0148/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira. Art. 2º – Fica o Senhor Presidente autorizado a […]
RESOLUÇÃO N.º 0146/2007 CORRIGE O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus vereadores, aprova eu, Presidente da Câmara, com base no artigo 32 – III do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° – Ficam […]
RESOLUÇÃO N.º 145/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” a João Magno de Moura. Art. 2º – Fica o […]
RESOLUÇÃO N.º 0144/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” a Jose Saraiva Filipe. Art. 2º – Fica o […]
RESOLUÇÃO N.º 143/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” a Gustavo de Faria Dias Correa. Art. 2º – Fica […]
RESOLUÇÃO N.º 143/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” a Gustavo de Faria Dias Correa. Art. 2º – […]
RESOLUÇÃO N.º 141/2006 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, COM AS DEVIDAS RESSALVAS RELATADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou, e a Mesa Diretora promulga, a seguinte […]
Resolução nº 0140/2006 “Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito n° 001/2005”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou, e a Mesa Diretora promulga, a seguinte Resolução : Art. 1º – Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a contar de […]
RESOLUÇÃO N° 139/2006 CORRIGE O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus vereadores, aprova eu, Presidente da Câmara, com base no artigo 32 – III do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° – Ficam corrigidos […]
Resolução nº 0138/2006. “Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito n° 001/2005”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou , e a Mesa Diretora promulga, a seguinte Resolução : Art. 1º – Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a contar […]
Resolução nº 0137/2006. Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito n° 001/2005. A Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais, por seus vereadores e a Mesa Diretora, no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com base no disposto no § 3º, […]