Resolução nº 0207/2015 “Aprova as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2003.” O Povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica reprovado o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de […]
Resolução nº 0206/2015 “Aprova, sem ressalvas, as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2013.” O povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica aprovado Parecer Prévio emitido pelo Tribunal […]
Resolução nº 0205/2015 “Corrige os subsídios dos vereadores nos termos do artigo 3º, da Resolução nº 186/2012.” Considerando que a Resolução nº 0186/2012 que fixou os subsídios dos Vereadores para a Legislatura vigente, estabelece a possibilidade de correção monetária dos valores, visando corrigir a defasagem ocorrida pela inflação […]
Resolução nº 204/2014 “Concede título de cidadania honorária ao Cabo Júlio”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Cabo Julio. Art. 2º. Fica o Senhor Presidente autorizado a […]
Resolução nº 203/2014 “Concede título de cidadania honorária ao Dr. Ranulfo Moreira Cunha Filho”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Dr. Ranulfo Moreira Cunha Filho. Art. 2º. Fica o Senhor […]
Resolução nº 202/2014 “Concede título de cidadania honorária ao João Batista de Oliveira”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao João Batista de Oliveira. Art. 2º. Fica […]
Resolução nº 201/2014 “Concede título de cidadania honorária ao Dr. Mirélio Ambrósio Lopes”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Dr. Mirélio Ambrósio Lopes. Art. 2º. Fica […]
Resolução nº 200/2014 “Concede título de cidadania honorária ao Dr. Warley Luiz Vieira do Amaral”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Dr. Warley Luiz Vieira do […]
Resolução nº 199/2014 “Concede título de cidadania honorária ao Messias da Conceição Silva”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Messias da Conceição Silva. Art. 2º. Fica […]
Resolução nº 198/2014 “Concede título de cidadania honorária ao Dr. Paulo Batista de Oliveira”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Dr. Paulo Batista de Oliveira. Art. […]