Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 247/2020

11 de dezembro de 2020

  RESOLUÇÃO Nº 0247/2020             “Concede título de cidadania honorária a Amanda Andrade Nunes Lana, e dá outras providências.”                           A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadã Honorária” a Amanda […]

RESOLUÇÃO Nº 246/2020

11 de dezembro de 2020

  RESOLUÇÃO Nº 0246/2020             “Concede título de cidadania honorária a Vinícius Medeiros Lana, e dá outras providências.”               A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Vinícius Medeiros Lana. […]

RESOLUÇÃO Nº 245/2020

20 de novembro de 2020

  RESOLUÇÃO Nº 0245/2020         Altera a redação do art. 76 do Regimento Interno deste Parlamento e acrescenta ao mesmo o Parágrafo 3º.     A Câmara Municipal de Ubaporanga – MG., por seus vereadores aprova, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:   Art. 1º – O Caput do Art. […]

RESOLUÇÃO Nº 244/2020

7 de agosto de 2020

  Resolução nº 0244/2020       “Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais exarado nos autos do processo 1.072.405,  relativo às Contas do Município no Exercício de 2018.”               O povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte: […]

RESOLUÇÃO Nº 243/2020

25 de junho de 2020

  RESOLUÇÃO Nº 0243/2020             “Estabelece o aplicativo WhatsApp como meio legal de convocação dos Vereadores para atividades da Câmara Municipal.”                           A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus Vereadores Aprova, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica estabelecido o aplicativo WhatsApp como meio […]

RESOLUÇÃO Nº 242/2020

18 de maio de 2020

  RESOLUÇÃO Nº 0242/2020             “Concede título de cidadania honorária a Thiago Rezende Barbosa, e dá outras providências.”                           A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Thiago Rezende […]

RESOLUÇÃO Nº 241/2020

18 de maio de 2020

  RESOLUÇÃO Nº 0241/2020             “Concede título de cidadania honorária a Renato Rezende Barbosa, e dá outras providências.”                           A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Renato Rezende […]

RESOLUÇÃO Nº 240/2020

18 de maio de 2020

  RESOLUÇÃO Nº 0240/2020             “Concede título de cidadania honorária a Geraldo Alves Neto, e dá outras providências.”                           A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Geraldo Alves […]

RESOLUÇÃO Nº 239/2020

18 de maio de 2020

RESOLUÇÃO Nº 0239/2020    “Concede título de cidadania honorária a Paulo Abi-Ackel, e dá outras providências.”          A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Paulo Abi-Ackel. Art. 2º Fica o senhor presidente autorizado […]

RESOLUÇÃO Nº 238/2020

18 de maio de 2020

  RESOLUÇÃO Nº 0238/2020             “Concede título de cidadania honorária a Pedro Leitão, e dá outras providências.”                           A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Pedro Leitão. Art. […]