PORTARIA Nº 009/2025 Concede Gratificação a Servidor do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; Considerando as disposições no artigo nº 16 da Lei nº 765/2024, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa, Quadro […]
PORTARIA Nº 008/2025 “Dispõe Sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe Técnica no Âmbito da Câmara Municipal de Ubaporanga, e dá Outras Providências” O Presidente da Câmara de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais, Sr. Júlio César Machado dos Santos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e; Considerando o disposto da […]
PORTARIA Nº 007/2025 “Designa Agente de contratação e demais Membros do Poder Legislativo de Ubaporanga”. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Designar para exercer a função de agente de contratação […]
PORTARIA Nº 06/2025 “Designa o Controlador Interno do Poder Legislativo de Ubaporanga”. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: A necessidade de nomeação do Controlador Interno, nos termos determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, R E S O L V […]
PORTARIA Nº 05/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Servidora no Cargo de Provimento em Comissão e dá outras Providências”. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga; […]
PORTARIA Nº 04/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Servidora no Cargo de Provimento em Comissão e dá outras Providências”. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga; […]
PORTARIA Nº 003/2025 “Nomeia Servidora para Assinar como Tesoureira da Câmara Municipal em Conjunto com o Presidente” O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais: Art. 1º Fica designada para assinar como tesoureira da Câmara Municipal de Ubaporanga, em conjunto com o Presidente, […]
PORTARIA Nº 02/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Servidora no Cargo de Provimento em Comissão e dá outras Providências”. O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga; […]
PORTARIA Nº 001/2025 “Dispõe Sobre Expediente Interno na Câmara Municipal e dá Outras Providências” O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a alternância de poder, próprio do regime democrático de previsto na Constituição da República federativa do Brasil; […]
PORTARIA Nº 016/2024 “Dispõe Sobre Recesso de Fim de Ano na Câmara Municipal e dá Outras Providências” O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto nº 57/2024, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Regulamentação do Recesso para a Celebração das […]