Portarias

Portaria Nº 2/2024

2 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 002/2024       “Dispõe Sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe Técnica no Âmbito da Câmara Municipal de Ubaporanga, e dá Outras Providências”   O Presidente da Câmara de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais, Sr. Silvanin de Souza Silva, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e;   Considerando o disposto […]

Portaria Nº 1/2024

2 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 01/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.     Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ubaporanga, e dá outras providências.     O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ubaporanga, Senhor Silvanin de Souza Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal, […]

Portaria Nº 24/2023

21 de dezembro de 2023

PORTARIA Nº 024/2023       “Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão que Menciona, e dá Outras Providências”.   O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de […]

Portaria Nº 23/2023

18 de dezembro de 2023

PORTARIA Nº 023/2023     “Dispõe Sobre Recesso de Fim de Ano na Câmara Municipal e dá Outras Providências”                 O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO o Decreto nº 75/2023, cuja ementa é: “Dispõe o Recesso de Fim de Ano, que […]

Portaria Nº 22/2023

9 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 022/2023       “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá Outras Providências”                 O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO o Decreto nº 65/2023, cuja ementa é: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais”, de autoria do […]

Portaria Nº 21/2023

31 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 021/2023   “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá Outras Providências”                 O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO que quinta-feira dia 02/11/2023 é feriado de Finados (Feriado Nacional).   CONSIDERANDO o Decreto nº 62/2023, cuja ementa é: […]

Portaria Nº 20/2023

17 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 020/2023 Dispõe sobre a instauração de Comissão Processante, e dá outras providências.   O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO que cabe ao agente público fundamentar os atos que praticar, explicitando o fundamento legal, fático e a finalidade, nos termos do artigo 13, […]

Portaria Nº 19/2023

10 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 019/2023 “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá Outras Providências”             O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que quinta-feira dia 12/10/2023 é feriado de Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional). Expede a presente Portaria, nos seguintes termos: Art. 1º Fica instituído como Ponto Facultativo, na […]

Portaria Nº 18/2023

5 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 018/2023   “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências”               O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 53/2023, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Paralização dos Trabalhos e o Fechamento das Repartições Públicas […]

Portaria Nº 17/2023

29 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 017, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.   Dispõe sobre nova composição da Comissão Processante n. 01/2023, no âmbito de processo político-administrativo, e dá outras providências.   O Presidente da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, inciso II, […]