LEI Nº 0639/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou e, eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado o logradouro público Praça Projetada, localizada no inicio da Avenida Marques Pereira, centro, Ubaporanga – MG, como sendo “Praça Gracinda […]
LEI Nº 0638/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou e, eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado o logradouro público Rua Principal, que inicia na Ponte da Amizade sobre o Rio Caratinga, até a ponte sobre o Córrego […]
LEI Nº 0637/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou e, eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado o logradouro público Rua 06, localizada no loteamento Mont Castelo, centro, Ubaporanga – MG, como sendo “Rua Margarida Gomes de Souza”. […]
LEI Nº 0636/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou e, eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado o logradouro público Rua 04, localizada no loteamento Mont Castelo, centro, Ubaporanga – MG, como sendo “Rua Patrícia […]
LEI Nº 0635/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou e, eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado o logradouro público Rua 03, localizada no loteamento Mont Castelo, centro, Ubaporanga – MG, como sendo “Rua Professora […]
LEI Nº 0634/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou e, eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado o logradouro público Rua 02, localizada no loteamento Mont Castelo, centro, Ubaporanga – MG, como sendo “Rua Adriano […]
LEI Nº 0633/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. CONSIDERANDO: Que o senhor Flaviano da Silva Medina, representou o Distrito de Ubaporanga, na Câmara Municipal de Caratinga – MG. na gestão 1982 a 1988; CONSIDERANDO: Que o senhor Flaviano da Silva Medina, participou efetivamente no processo de emancipação do […]
LEI Nº 0632/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou e, eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado o logradouro público Rua 05, localizada no loteamento Mont Castelo, centro, Ubaporanga – MG, como sendo “Rua Maria […]
LEI Nº 0631/2019 “Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.” O povo do município de Ubaporanga, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica criado o cargo de Assessor Jurídico II, provimento em comissão, de livre […]
LEI Nº 0630/2018 “Altera a Lei nº 616/2017, regova a Lei 619/2017 e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Ubaporanga, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. Fica modificado […]