Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 197/2014

26 de novembro de 2014

  Resolução nº 197/2014             “Concede título de cidadania honorária ao Gláucio Moreira Von Rondow”.   A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Gláucio Moreira Von Rondow. Art. 2º. Fica […]

RESOLUÇÃO Nº 196/2014

26 de novembro de 2014

  Resolução nº 196/2014             “Concede título de cidadania honorária ao Leonardo Emidio da Silva”.   A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Leonardo Emidio da Silva. Art. 2º. Fica […]

RESOLUÇÃO Nº 195/2014

26 de novembro de 2014

  Resolução nº 195/2014             “Concede título de cidadania honorária ao Flávio Manoel Dornelas”.   A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Flávio Manoel Dornelas. Art. 2º. Fica o Senhor […]

RESOLUÇÃO Nº 194/2014

26 de novembro de 2014

  Resolução nº 194/2014             “Concede título de cidadania honorária ao Dr. Ivan Lopes Sales”.   A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Dr. Ivan Lopes Sales. Art. 2º. Fica […]

RESOLUÇÃO Nº 193/2014

26 de novembro de 2014

  Resolução nº 193/2014             “Concede título de cidadania honorária ao Dr. Fernando José Barbosa Lima”.   A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Dr. Fernando José Barbosa Lima. Art. […]

RESOLUÇÃO Nº 192/2014

22 de outubro de 2014

  Resolução nº 0192/2014             “Aprova as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2012.”   O Povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte:   RESOLUÇÃO:   Art. 1º Fica aprovado Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas […]

RESOLUÇÃO Nº 191/2014

28 de janeiro de 2014

  Resolução nº 0191/2014        “Corrige os subsídios dos vereadores nos termos do artigo 2º, da Resolução nº 186/2012 de 22 de junho de 2012”   Considerando que a Resolução nº 186/2012 de 22 de junho de 2012 que fixou os subsídios dos Vereadores para a Legislatura vigente, estabelece a possibilidade de correção […]

RESOLUÇÃO Nº 190/2013

5 de dezembro de 2013

  RESOLUÇÃO No 190/2013       “Dispõe sobre denominação do Salão que está sendo construído na Câmara Municipal de Ubaporanga e dá outras providências.”              A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes, decreta a seguinte Resolução:            Considerando a Indicação nº 097/2013, devidamente aprovada em 10/10/2013, que denomina Sebastião de […]

RESOLUÇÃO Nº 189/2013

7 de novembro de 2013

  Resolução nº 0189/2013             “Aprova as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2006.”   O Povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte:   RESOLUÇÃO:   Art. 1º. Fica aprovado Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas […]

RESOLUÇÃO Nº 188/2013

1 de agosto de 2013

  Resolução nº 0188/2013             “Aprova as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2005.”   O Povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte:   RESOLUÇÃO:   Art. 1º. Fica aprovado Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas […]