RESOLUÇÃO Nº 0177/2011 “Autoriza o Presidente da Câmara a fazer doação à Polícia Militar de Minas Gerais, com sede em Ubaporanga – MG, de 13 cadeiras de ferro, dois armários de madeira de quatro portas e uma mesa de madeira para reunião, com capacidade mínima de oito lugares, […]
RESOLUÇÃO Nº 0176/2011 “Concede título de cidadania honorária a Jomara Alves da Silva”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” a JOMARA ALVES DA SILVA. Art. 2º. Fica […]
RESOLUÇÃO Nº 0175/2011 “Concede título de cidadania honorária a Alexandre Ferreira”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” a ALEXANDRE FERREIRA. Art. 2º. Fica o Senhor Presidente autorizado […]
RESOLUÇÃO Nº 0174/2011 “Concede título de cidadania honorária a Paulo Silva Jacob”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” a PAULO SILVA JACOB. Art. 2º. Fica o Senhor […]
RESOLUÇÃO Nº 0173/2011 “Altera parcialmente os artigos 80 e 89, da Resolução 0067, de 30 de setembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga – RICMU)”. O povo do Município de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e […]
RESOLUÇÃO N.º 0172/2010 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao DR. LEONARDO COUTO DE ANDRADE SOARES PEDROSA. Art. 2º – […]
RESOLUÇÃO N.º 0171/2010 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao JAYME QUEIROZ REZENDE. Art. 2º – Fica o Senhor Presidente […]
RESOLUÇÃO N.º 0170/2010 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao DINIS ANTÔNIO PINHEIRO. Art. 2º – Fica o Senhor Presidente autorizado a mandar confeccionar o Diploma […]
RESOLUÇÃO Nº 0169/2010 REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000. O Povo de Ubaporanga, por seus representantes na Câmara Municipal aprova a Mesa promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas apresentadas pelo Executivo Municipal de Ubaporanga, relativas ao exercício de […]
RESOLUÇÃO N.º 0168/2010 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao DR. CÉSAR ROMERO DO CARMO. Art. 2º – Fica o […]
RESOLUÇÃO N.º 0167/2010 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” a ANTÔNIO PEREIRA DA CUNHA. Art. 2º – Fica o Senhor […]
RESOLUÇÃO N.º 0166/2010 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” a ADÃO VIEIRA DA SILVA. Art. 2º – Fica o Senhor […]
RESOLUÇÃO Nº 0165/2010 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007. O Povo de Ubaporanga, por seus representantes na Câmara Municipal aprova a Mesa promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. Ficam aprovadas, sem ressalvas, as contas apresentadas pelo Executivo Municipal de Ubaporanga, relativas ao […]
RESOLUÇÃO Nº 0164/2010 “REVOGA O ART. 164 DA RESOLUÇÃO 0067/1995 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA), ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 166 E ACRESCENTA INCISO AO ART. 171 DO MESMO DIPLOMA LEGAL”. O Povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo Municipal, Considerando que o artigo […]
RESOLUÇÃO Nº 0163/2010. AUTORIZA AO PRESIDENTE DA CÂMARA A FAZER DOAÇÃO À APAE-UBAPORANGA, DE RESTOS DE MATERIAIS DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e a Mesa Diretora promulga a […]
RESOLUÇÃO Nº 0162/2010. ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 0067/1995 ADEQUANDO-OS AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e a Mesa Diretora promulga a seguinte resolução: Art. 1º- O […]
RESOLUÇÃO Nº 0161/2010 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. O Povo de Ubaporanga, por seus representantes na Câmara Municipal aprova a Mesa promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. Ficam aprovadas, sem ressalvas, as contas apresentadas pelo Executivo Municipal de Ubaporanga, relativas ao […]
RESOLUÇÃO Nº 160/2010 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Sargento Sergio Sabino de Moura. Art. 2º – Fica o Senhor Presidente […]
RESOLUÇÃO Nº 0159/2009 “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LEITURA DE ATAS, DESDE QUE PUBLICADAS NA INTERNET COM ANTECEDENCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DA REUNIÃO.” O povo do município de Ubaporanga, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e a Mesa Diretora Promulgou o Seguinte Projeto de Resolução: Art. 1º […]
RESOLUÇÃO N.º 0158/2009 AUTORIZA AO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA A REALIZAR DOAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e visando dotar o Comissariado de Menores do Município de um automotor para atender suas necessidades, aprova e […]