RESOLUÇÃO N.º 008/1993 ATUALIZA SUBSIDIO E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o que consta da Instrução Normativa 02/89 do TC de MG . CONSIDERANDO o que consta de Emenda Constitucional nº 01/92 CONSIDERANDO que a referida Instrução […]
RESOLUÇÃO N.º 007/ 1993 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o que o índice de IPC/FGV, para o mês de junho/93 foi de 30,37%. CONSIDERANDO o que consta da Instrução Normativa 02/89 do TC […]
RESOLUÇÃO N.º 006/1993 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o que o índice de IPC/FGV, para o mês de maio/93 foi de 26,78% CONSIDERANDO o que consta […]
RESOLUÇÃO N.º 005/1993 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO que os subsídios do Prefeito e vice- prefeito foram reajustados pela Resolução nº 003/93, de 26-03-93 sobre o índice inflacionário do IPC/FGV, de janeiro a fevereiro 56,84%, quando deveria ser aplicado os índices […]
RESOLUÇÃO N.º 003/1993 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o que o índice de IPC/FGV, para os meses de janeiro a fevereiro/93 totalizaram 56,84% CONSIDERANDO o que […]
RESOLUÇÃO N.º 002/1993 INSTITUI DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e visando premiar o aproveitamento escolar dos alunos de 1º e 2º Graus das Escolas Estaduais, Municipais e Particulares do Município de Ubaporanga, aprova e promulga a seguinte Resolução: […]
RESOLUÇÃO N.º 001/1993 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, aprova e a Mesa Diretora promulga, a seguinte Resolução : Art. 1º – Fica denominado Vereador Sebastião Miranda de Rezende, o plenário da Câmara Municipal de Ubaporanga. […]