RESOLUÇÃO N.º 069/1995 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, no uso de suas atribuições legais, De acordo com o que estabelecem a súmula 73 e a instrução normativa 02/89 do TC de MG em seus itens 2 e 6 referindo-se a recomposição dos ganhos em […]
RESOLUÇÃO N.º 068/1995 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprova e a mesa promulga a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica denominada Marley Alves Rezende a tribuna da Câmara Municipal de Ubaporanga. Art. 2º […]
RESOLUÇÃO N.º 0066/ 1995 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, usando de suas atribuições legais e: De acordo com o que estabelecem a sumula 73 e a Instrução Normativa 02/89 do TC/MG, em seus itens 2 a […]
RESOLUÇÃO N.º 065/1995 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, no uso de suas atribuições legais, De acordo com o que estabelecem a súmula 73 e a instrução normativa 02/89 do TC de MG em seus itens 2 e 6 referindo-se a recomposição dos ganhos em […]
RESOLUÇÃO N.º 064/1994 DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 1996. A Câmara Municipal de Ubaporanga, aprovou, e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica aprovada a previsão orçamentária da Câmara Municipal de Ubaporanga para o exercício financeiro de 1996, no valor […]
RESOLUÇÃO N.º 063/1995 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o que consta da Instrução Normativa 02/89 do TC de MG . CONSIDERANDO que a referida Instrução normativa em seus itens 2 e 6, Autoriza a recomposição, dos ganhos […]
RESOLUÇÃO N.º 0062/ 1995 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o que o índice de INPC/IBGE, para o mês de junho foi de 2,18 %; CONSIDERANDO […]
RESOLUÇÃO N.º 061/1995 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o que consta da Instrução Normativa 02/89 do TC de MG . CONSIDERANDO que a referida Instrução normativa em seus itens 2 e 6, Autoriza a recomposição, dos ganhos […]
RESOLUÇÃO N.º 0060/ 1995 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o que o índice de INPC/IBGE, para o mês de maio foi de 2,10 %; CONSIDERANDO […]
RESOLUÇÃO N.º 059/1995 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, aprova e a mesa diretora promulga a seguinte resolução : Art. 1º – Os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e ocupantes de cargo em comissão, ficam reajustados em 42,85% […]
RESOLUÇÃO N.º 058/1995 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o que consta da Instrução Normativa 02/89 do TC de MG . CONSIDERANDO que a referida Instrução normativa em seus itens 2 e 6, Autoriza a recomposição, dos ganhos […]
RESOLUÇÃO N.º 0057/ 1995 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o que o índice de INPC/IBGE, para o mês de abril foi de 2,49 %; CONSIDERANDO o que a Instrução Normativa 02/89 do TC de […]
RESOLUÇÃO N.º 056/1995 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o que consta da Instrução Normativa 02/89 do TC de MG . CONSIDERANDO que a referida Instrução normativa em seus itens 2 e 6, Autoriza a recomposição, dos ganhos […]
RESOLUÇÃO N.º 0055/ 1995 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o que o índice de INPC/IBGE, para o mês de março foi de 1,62 %; CONSIDERANDO o que a Instrução Normativa 02/89 do TC de […]
RESOLUÇÃO N.º 054/1995 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o que consta da Instrução Normativa 02/89 do TC de MG . CONSIDERANDO que a referida Instrução normativa em seus itens 2 e 6, Autoriza a recomposição, dos ganhos […]
RESOLUÇÃO N.º 0053/ 1995 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o que o índice de INPC/IBGE, para o mês de fevereiro foi de 1,01 %; CONSIDERANDO o que a Instrução Normativa 02/89 do TC de […]
RESOLUÇÃO N.º 052/1995 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o que consta da Instrução Normativa 02/89 do TC de MG . CONSIDERANDO que a referida Instrução normativa em seus itens 2 e 6, Autoriza a recomposição, dos ganhos […]
RESOLUÇÃO N.º 0051/ 1995 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o que o índice de INPC/IBGE, para o mês de janeiro foi de 1,44 %; CONSIDERANDO o que a Instrução Normativa 02/89 do TC de […]
RESOLUÇÃO N.º 050/1995 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o que consta da Instrução Normativa 02/89 do TC de MG . CONSIDERANDO que a referida Instrução normativa em seus itens 2 e 6, Autoriza a recomposição, dos ganhos […]
RESOLUÇÃO N.º 0049/ 1994 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o que o índice de INPC/IBGE, para o mês de dezembro foi de 1,70 %; CONSIDERANDO o que a Instrução Normativa 02/89 do TC de […]