Portarias

Portaria Nº 16/2023

22 de agosto de 2023

  PORTARIA Nº 016/2023   Concede gratificação aos servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga.       O Vereador Silvanim de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas;       R E S O L V E:       Art. 1º – Ficam concedidas, nos […]

Portaria Nº 15/2023

2 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 015/2023    “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências”                 O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO que terça-feira dia 08/08/2023 é feriado de São Domingos de Gusmão (Feriado Municipal).   Expede a presente Portaria, nos […]

Portaria Nº 14/2023

1 de agosto de 2023

  PORTARIA Nº 014/2023         “Dispõe sobre a nomeação de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão e dá outras Providências”.     O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal […]

Portaria Nº 13/2023

14 de junho de 2023

PORTARIA Nº 013/2023   Dispõe sobre a instauração de Comissão Parlamentar Processante, e dá outras providências.   O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO que cabe ao agente público fundamentar os atos que praticar, explicitando o fundamento legal, fático e a finalidade, nos termos […]

Portaria Nº 12/2023

7 de junho de 2023

PORTARIA Nº 012/2023     “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências”                 O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO que quinta-feira dia 08/06/2023 é feriado de Corpus Christi (Feriado Nacional).   Expede a presente Portaria, nos seguintes […]

Portaria Nº 11/2023

24 de abril de 2023

“Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá Outras Providências”                 O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO que, quinta-feira dia 27/04/2023 é feriado municipal – Aniversário da Cidade.   Expede a presente Portaria, nos seguintes termos:   Art. 1o Fica […]

Portaria Nº 10/2023

4 de abril de 2023

PORTARIA Nº 010/2023  “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá Outras Providências”              O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 25, de 05 de abril de 2023, cuja ementa é: “Estabelece Como Ponto Facultativo a Quinta-feira Santa, Correspondente ao dia […]

Portaria Nº 9/2023

24 de março de 2023

  PORTARIA Nº 009/2023  Concede gratificação aos servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga.   O Vereador Silvanim de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas;   R E S O L V E:   Art. 1º – Ficam concedidas, nos termos do parágrafo único, do artigo 1º, […]

Portaria Nº 8/2023

16 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 008/2023   “Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências”                 O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04 de janeiro de 2023, cuja ementa é: “Dispõe Sobre os Feriados Municipais e Sobre […]

Portaria Nº 7/2023

27 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 007/2023 Concede gratificação aos servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Silvanim de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; R E S O L V E: Art. 1º – Ficam concedidas, nos termos do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Municipal nº […]