PORTARIA Nº 019/2022, de 27 de dezembro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração de servidores no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências”. O Vereador Fernando Valeriano da Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da […]
PORTARIA Nº 018/2022 “Dispõe Sobre o Recesso nas Dependências da Câmara Municipal de Ubaporanga de 26/12/2022 a 31/12/2022, em Face as Festividades Alusivas ao Final de Ano” O Vereador Fernando Valeriano da Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 77/2022 de […]
PORTARIA Nº 017/2022 “Dispõe Sobre a Revogação da Portaria n° 016/2022 e Fixa os Horário de Funcionamento da Câmara Municipal e Reuniões Extraordinárias em Dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol Durante a Copa do Mundo de 2022” O Vereador Fernando Valeriano da Silva, presidente da Câmara Municipal, […]
PORTARIA Nº 016/2022 “Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal em Dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol Durante a Copa do Mundo de 2022” O Vereador Fernando Valeriano da Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Municipal […]
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“Dispõe sobre Feriado de São Domingos de Gusmão e dá outras providências” O Vereador Fernando Valeriano da Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; Expede a presente Portaria, nos seguintes termos: Art. 1º Fica instituído Feriado na data de 08 de agosto de 20220 (segunda-feira), referente […]
Concede gratificação aos servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Fernando Valeriano da Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; R E S O L V E: Art. 1º – Ficam concedidas, nos termos do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Municipal nº […]
“Nomeia os Membros para Comissão de Inventário, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis da Câmara Municipal de Ubaporanga” O presidente da Câmara Municipal de Ubaporanga, Sr. Fernando Valeriano da Silva, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal conjugado com o […]
“Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências” O Vereador Fernando Valeriano da Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que quinta-feira dia 16/06/2022 é feriado de Corpus Christi (Feriado Nacional). Expede a presente Portaria, nos seguintes termos: Art. 1º Fica […]
PORTARIA Nº 009/2022 “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências” O Vereador Fernando Valeriano da Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que quarta-feira dia 27/04/2022 é feriado de Aniversario da Cidade (Feriado Municipal). CONSIDERANDO o Decreto nº 031 […]
PORTARIA Nº 008/2022 “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências” O Vereador Fernando Valeriano da Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que quinta-feira dia 21/04/2022 é feriado de Tiradentes (Feriado Nacional). Expede a presente Portaria, nos seguintes termos: […]
PORTARIA Nº 007/2022 “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências” O Vereador Fernando Valeriano da Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que sexta-feira dia 15/04/2022 é sexta-feira santa (Feriado Nacional). Expede a presente Portaria, nos seguintes termos: Art. […]
PORTARIA Nº 06/2022 “Nomeia Servidora a em Cargo em Comissão e dá outras Providências”. O Vereador Fernando Valeriano da Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Fica designado para cargo de Assessor(a) Jurídico a […]
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