RESOLUÇÃO Nº 0239/2020 “Concede título de cidadania honorária a Paulo Abi-Ackel, e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Paulo Abi-Ackel. Art. 2º Fica o senhor presidente autorizado […]
RESOLUÇÃO Nº 0238/2020 “Concede título de cidadania honorária a Pedro Leitão, e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Pedro Leitão. Art. […]
RESOLUÇÃO Nº 0237/2020 “Concede título de cidadania honorária a Joaquim Rocha de Calais, e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Joaquim Rocha […]
Resolução nº 0236/2020 “Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais exarado nos autos do processo 1047526, relativo às Contas do Município no Exercício de 2017.” O povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte: […]
RESOLUÇÃO Nº 0235/2019 “Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2019″. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus Vereadores. CONSIDERANDO a apuração minuciosa e isenta feita pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, que levantou inquestionáveis provas acerca dos fatos articulados na denuncia que […]
RESOLUÇÃO Nº 0234/2019 “Autoriza o presidente do Poder Legislativo Municipal de Ubaporanga a transferir bem móvel registrado em nome da Câmara Municipal para o Município de Ubaporanga.” A Câmara Municipal de Ubaporanga aprova e eu, Presidente promulgo a seguinte Resolução. Art. 1º Fica autorizado o presidente do Poder Legislativo Municipal […]
RESOLUÇÃO Nº 0233/2019 “Concede título de cidadania honorária ao André Quintão Silva, e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao André Quintão Silva. […]
RESOLUÇÃO Nº 0232/2019 “Altera dispositivo da Resolução nº 67/95 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga – MG.” A Câmara Municipal de Ubaporanga aprova e eu, Presidente promulgo a seguinte Resolução. Art. 1º O Artigo 22 da Resolução nº 06/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga, […]
RESOLUÇÃO Nº 0231/2018 “Concede título de cidadania honorária ao Carlos Alves Ferreira, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Carlos Alves Ferreira. […]
RESOLUÇÃO Nº 0230/2018 “Concede título de cidadania honorária ao Jether de Almeida Franco Junior, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Jether […]