RESOLUÇÃO Nº 0162/2010. ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 0067/1995 ADEQUANDO-OS AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e a Mesa Diretora promulga a seguinte resolução: Art. 1º- O […]
RESOLUÇÃO Nº 0161/2010 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. O Povo de Ubaporanga, por seus representantes na Câmara Municipal aprova a Mesa promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. Ficam aprovadas, sem ressalvas, as contas apresentadas pelo Executivo Municipal de Ubaporanga, relativas ao […]
RESOLUÇÃO Nº 160/2010 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Sargento Sergio Sabino de Moura. Art. 2º – Fica o Senhor Presidente […]
RESOLUÇÃO Nº 0159/2009 “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LEITURA DE ATAS, DESDE QUE PUBLICADAS NA INTERNET COM ANTECEDENCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DA REUNIÃO.” O povo do município de Ubaporanga, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e a Mesa Diretora Promulgou o Seguinte Projeto de Resolução: Art. 1º […]
RESOLUÇÃO N.º 0158/2009 AUTORIZA AO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA A REALIZAR DOAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e visando dotar o Comissariado de Menores do Município de um automotor para atender suas necessidades, aprova e […]
RESOLUÇÃO N.º 0157/2009 INSTITUI O DIPLOMA DE “MÉRITO ESTUDANTIL” A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e visando premiar o aproveitamento escolar dos alunos de 1º e 2º graus das Escolas Estaduais e Municipais de Ubaporanga, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica […]
RESOLUÇÃO N.º 0156/2009 AUTORIZA O LEGISLATIVO A IMPLEMENTAR CONCURSO COM VISTAS À ADOÇÃO DE LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e visando criar a logomarca do Poder Legislativo Municipal, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica […]
RESOLUÇÃO 0155/2009 ALTERA O ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO N.º 067/1995 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, por seus Vereadores aprova, e a Mesa Diretora Promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – O art. 74 da Resolução n.º […]
RESOLUÇÃO N.º 0154/2008 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, COM AS DEVIDAS RESSALVAS RELATADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou, e a Mesa Diretora promulga, a seguinte Resolução: […]
RESOLUÇÃO N° 0153/2008 FIXA SUBSÍDIOS PARA OS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2009 E FINDA EM 31 DE DEZEMBRO 2012. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus vereadores, em conformidade com o que dispõe o art. 29 da CF, aprova e Mesa Diretora […]