Ata 0ª Reunião Ordinaria de novembro de 12-11-2026

Ata da Reunião Ordinária do mês de novembro de dois mil e vinte e seis, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Júlio César Machado dos Santos; Primeira – Secretária: Magna da Silva Medina Pinheiro. Vice-Presidente: Marcos José de Carvalho. Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte seis, às dezenove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de novembro. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a presença de todos os vereadores, razão pela qual, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Mateus, Capítulo cinco, Versículos quatorze a dezesseis, pela vereadora Raquel Elias da Silva. Em seguida, as atas da primeira e segunda reunião extraordinária do mês de novembro de dois mil e vinte seis, realizada no dia onze de novembro, foram submetidas à votação, sendo aprovadas sem quaisquer ressalvas. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual a Senhora Secretária Magna da Silva Medina Pinheiro fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicações nº 178-179-180-181-182-183-184-185-186/2026, de autoria da vereadora Magna da Silva Medina Pinheiro; Indicações nº 187-188-189-190-191-192/2026, de autoria da vereadora Stéffane Magalhães Costa Silva de Souza Pereira. Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; na qual, fez uso da Tribuna a vereadora Magna da Silva Medina Pinheiro, que pediu aos seus pares que criem uma lei municipal para adequar o município à Lei Federal número quinze mil trezentos e vinte e seis, conhecida como “Somos Todas Professoras”; solicitou também que aproveitem que ainda está em tempo de apreciar o Plano Decenal da Educação e de fazer a revisão do Plano de Cargos e Salários do Magistério, conforme a Lei Municipal número quatrocentos e trinta, de dois mil e nove; pediu ainda que seus colegas vereadores se empenhem em editar uma lei municipal para garantir à pessoa com fibromialgia os seus respectivos direitos, tais como redução de carga horária e atendimento especializado; comentou que tentará utilizar recursos da Secretaria de Cultura e Turismo para a construção de um banheiro e de um bebedouro na Praça Virgílio da Silva Rezende, obra que, segundo a vereadora, já foi autorizada pelo prefeito; lembrou ainda que as finanças do município devem ter um alívio, já que foi anunciado um aumento de vinte por cento no Fundo de Participação dos Municípios; por fim, pediu que seja revisto o plano de cargos e salários, para melhorar a remuneração do fiscal de posturas, pois a demanda aumentou no município e os profissionais que aí estão não conseguem atender às necessidades municipais. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Júlio César Machado dos Santos, a votação em bloco das Indicações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 178-179-180-181-182-183-184-185-186/2026, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 187-188-189-190-191-192/2026, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 12 de novembro de 2026.