Ata da Reunião Ordinária do mês de março de dois mil e vinte e dois, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Fernando Valeriano da Silva; Primeiro – Secretário: Jorge Silva de Lima. Vice-Presidente: Silvanin de Souza Silva. Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, às dezenove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de março. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a ausência do vereador Silvanin de Souza Silva, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Levítico, capítulo dezenove, versículos trinta e três a trinta e cinco, pela vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo. Em seguida, a ata da reunião ordinária do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois, realizada no dia dez, foi submetida à votação, sendo aprovada sem quaisquer ressalvas. Logo após, as atas da primeira e segunda reunião extraordinária do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois, realizadas no dia quinze, foram submetidas à votação, sendo aprovadas sem quaisquer ressalvas. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Ofício nº 24/2022, de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira, encaminhando resposta do Pedido de Informação 06/2022; Ofício nº 25/2022, de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira, encaminhando resposta do Pedido de Informação 01/2022; Ofício nº 26/2022, de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira, encaminhando resposta dos Pedidos de Informações 03-04/2022; Indicações nº 87-88-89-90-91/2022, de autoria do vereador Alcebíades de Paiva; Indicações nº 92-93-94-95-96-97-105-113/2022, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Indicações nº 98-99-100-101-102-103-104/2022, de autoria do vereador Fernando Valeriano da Silva; Indicações nº 106-107/2022, de autoria da vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo; Indicações nº 108-109-110-111-112/2022, de autoria do vereador Gilson José de Souza; Pedido de Providência nº 02/2022, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Pedidos de Informações nº 07-08-09-10/2022, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Parecer nº 03/2022, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei nº 03/2022, cuja ementa é: “Concede recomposição sobre os níveis básicos de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Ubaporanga e dá outras providências”, de autoria do vereador presidente Fernando Valeriano da Silva. Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; no qual fez uso da Tribuna o vereador, Alcebíades de Paiva, agradece o chefe do executivo pela reforma da creche municipal, e pela implantação de uma brinquedoteca na mesma; agradece aos secretários de Esporte e Obras pela reforma da quadra central, onde em breve acontecerá um campeonato de futsal; comenta que está muito contente, uma vez que estando vereador nessa gestão com o apoio da administração atual, vê o progresso do município, é uma alegria enorme que sente; cobra do prefeito que olhasse com carinho o calçamento da rua Juca Fortunato, pois é a única rua do município que o caminhão pipa não pode estar transitando, e realizar a limpeza; cobra do executivo um parquinho onde os pais possam levar as crianças especiais para poderem brincar e se divertir, não precisando se locomover a outros municípios para levar a criançada. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Delvair Caetano Ferreira, cobra do atual gestor do município a manutenção no calçamento do Distrito de São Sebastião do Batatal, pois tem lugar que está intransitável, causando transtorno a população da zona rural que precisa da via de trânsito em perfeito estado, para poder fazer a ligação com a área urbana do município, para tratamento de saúde, dentre outros; cobra também a manutenção na quadra do referido distrito, cobrança essa que está arrastando por quase um ano, e até agora não foi tomada nenhuma providência, e a população por lá sofre por falta de um esporte de qualidade; reclama da qualidade do patrolamento que está sendo feito nas estradas rurais, colocando escorias sem uma compactação necessária, as pedras estão ficando solta, e acertando em outros carros até mesmo furando os pneus, podendo causar uma tragédia com os motoristas que por lá trafegam. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Fernando Valeriano da Silva, faz uma reivindicação ao prefeito, até que não aprove o plano de carreira dos funcionários, plano esse que foi promessa de campanha, que o mesmo faça um reajuste nos salários dos motoristas, que ao tomarem posse no concurso, recebia 1.7 (um inteiro e 70 por cento do salário), sendo que nos dias atuais a categoria recebe um salário mínimo, essa categoria que trabalha incansavelmente para levar pacientes ao tratamento de saúde em grandes centros do nosso estado; cobra mais uma vez as placas de sinalização, para facilitar para os visitantes e para o melhor escoamento do trânsito em horários de pico; cobra manutenção no calçamento na serra do Zé Florzinho, no Córrego do Pau de Folha, a população reclama pois está intransitável. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Hernandes Gomes da Silva, agradece o prefeito municipal em nome do povo do Barracão pelo excelente trabalho que vem prestando por lá; parabeniza pela manutenção das estradas com um patrolamento magnífico, e agradece os operadores das máquinas, que não mediram esforço para contribuir com a população do Distrito do Barracão; comunica a população de Ubaporanga uma reunião que o deputado do PSC-20, estará fazendo no Córrego do Barracão em sua residência. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Jorge Silva de Lima, parabeniza as mulheres pelo dia oito de março, dia internacional da mulher; cobra mais uma vez sobre o plano de carreira dos funcionários, e comunica que terça-feira próxima, será apresentado um projeto aos vereadores para poderem está apreciando de igual forma, que é a recomposição do salário dos servidores público municipal; agradece aos patrocinadores pelo engajamento e apoio ao seu projeto social “Amigos do Bingo”, que ocorre todos os domingos na rua São José; indaga ao prefeito a respeito de um campeonato que começa dia quatorze de março na quadra central do município, que até agora não falaram da premiação; comenta sobre a mudança da cor da quadra, que agora ficou azul, e em toda parte da cidade as benfeitorias tem essa tendência de cor. A parte, o vereador Fernando Valeriano da Silva comenta que em outros municípios mineiro, o ministério público ficou em cima, e deu um grande transtorno para o executivo sobre essas cores, por caracterizarem ideologia de campanha política. Retomando a palavra, o vereador Jorge Silva de Lima parabeniza o prefeito pelas reformas em grande parte da cidade, sendo elas na creche municipal e no PSF central. Logo após, fez o uso da Tribuna como Líder de Bancada o vereador Alcebíades de Paiva, cobra do chefe do executivo a manutenção no escoamento da rede pluvial no Bairro Bela Vista, onde está trazendo grande transtorno aos moradores, que sempre ao passar por lá as reclamações são constante; comenta que os nove vereadores estão fazendo um belo trabalho junto a população, sempre agindo com coerência e transparência; comenta que foi mal interpretado em suas falas na reunião anterior, disse o seguinte: “que ao fazer a pavimentação na rua Major Alexandrino que antes fizesse o escoamento adequado da rede fluvial, para depois não precisar obstruir a massa asfáltica causando grandes buracos”, comenta que a população entendeu que ele fosse contra a pavimentação na Rua Major Alexandrino, mais pelo contrário, fortalecendo suas falas e disse que foi eleito para trabalhar para o povo, inclusive nessa rua onde tem tamanha estima pois foi o local onde o mesmo nasceu. Logo após, fez o uso da Tribuna como Líder de Bancada o vereador Jorge Silva de Lima, cobra do chefe do executivo melhoria nas ambulâncias que transportam pacientes, pois as poucas que tem na frota, muita coisa não funciona, até mesmo o kit de oxigênio, então pede com carinho para que o prefeito desse uma atenção a mais na área da saúde; volta a cobrar o tão sonhado o plano de carreira, pois o prefeito alega não ter condições de arcar com esse reajuste, pois o que mais se vê na prefeitura é alta frequência da contratação de cargo comissionado, coisa muito além do limite; pede então que o prefeito desse uma olhada com carinho na classe dos funcionários que são concursados, para que os mesmos não fiquem prejudicados por conta de contratação de cargos comissionado. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Delvair Caetano Ferreira, reclama da falta de assistência de patrolamento no Distrito do Rio Preto, pois as estradas por lá estão intransitáveis por falta de manutenção; parabeniza o prefeito pelos carros da saúde que se encontra no distrito de São Sebastião do Batatal, que após sua reclamação por falta de carro seu anseio foi atendido, e a população só tem a agradecer com a facilidade de locomoção até os grandes centros médicos. Logo após, fez o uso da Tribuna como Líder de Bancada o vereador Gilson José de Souza, agradece ao chefe do executivo e toda sua equipe, pelo belo trabalho de patrolamento que foi feito no Córrego do Barracão, as estradas ficaram ótimas; cobra do chefe do executivo o plano de carreira dos funcionários, que foi promessa de campanha, e os funcionários aguardam ansiosamente por esse reajuste. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Hernandes Gomes da Silva, comunica a todos que a reunião acontecerá em sua residência, no próximo sábado que é para apresentar o seu Deputado Euclydes Petterson; salienta que o prefeito está trabalhando sem cessar, e pede calma a toda população que em breve toda Ubaporanga estará patrolada e com boas estradas. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Fernando Valeriano da Silva, a votação em bloco das Indicações e Pedidos de Informações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 87-88-89-90-91/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 92-93-94-95-96-97-105-113/2022, no qual fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, comenta que por muitas das vezes, ele é o vereador que mais faz pedido de providência; além de ser desgastante, ele continua firme em seus pedidos; relata que a frota da prefeitura não está suprindo a demanda do município, pois alguns funcionários estão levando a chave para casa, dificultando o escoamento de paciente para tratamento em outras cidades; termina sua fala dizendo que foi eleito para trabalhar para os eleitores de Ubaporanga. Logo após as Indicações foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 98-99-100-101+102-103-104/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 106-107/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 108-109-110-111-112/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Pedido de Providência nº 02/2022, no qual fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima cobra uma proteção com muro de arrimo na entrada do Cemitério, para melhor atender aos visitantes que lá frequentam, a entrada do cemitério é uma obra muito antiga, está perigosa e necessita de reforma/manutenção, pede ao executivo que providencie a proteção do local o mais breve possível. Logo após o Pedido de Providência foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Pedidos de Informações nº 07-08-09-10/2022, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes; Votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei nº 03/2022, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 10 de março de 2022.