RESOLUÇÃO N.º 0170/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte a seguinte Resolução.
Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao DINIS ANTÔNIO PINHEIRO.
Art. 2º - Fica o Senhor Presidente autorizado a mandar confeccionar o Diploma Honorífico de que trata o artigo 1º desta resolução, e marcar a data para a entrega do mesmo.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ubaporanga, 15 de outubro de 2010.
Jorge Siqueira de Rezende Ferreira
Presidente do Poder Legislativo
Valdomiro Silva Lima
Vereador Secretário
CURRICULO VIDA DE DINIS ANTÔNIO PINHEIRO
Deputado DINIS PINHEIRO
NASCIMENTO E AMBIENTE FAMILIAR
DINIS ANTONIO PINHEIRO nasceu no dia 08 de maio de 1967 é filho de ANTONIO PINHEIRO DINIS, e, IRENE DE MELO PINHEIRO.
A atividade pública (quer na área político-administrativo, quer no âmbito educacional) foi-lhe peculiar e de origem desde o berço.
O pai, TONICO PINHEIRO, com a energia peculiar (que hoje habita o local dos justos que é ao lado do CRIADOR), desde a tenra idade consignou no espírito e na vida do jovem DINIS o respeito à coisa pública, a honestidade, e o culto incondicional ao servir ao menos favorecido pelos bens materiais.
Homem enérgico, Tonico, exerceu mandato de vereador (na então cidade de Betim em época que abarcava o Distrito de Ibirité), e também de prefeito na cidade de IBIRITÉ que auxiliou a emancipar, bem como elevar a comarca.
Dona IRENE (presidente da Fundação Helena Antipoff) tem sua vida dedicada a educação, exercendo a honrosa função de conselheira no CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. O convívio com a mestra Helena Antipoff moldou os hábitos e os valores nessa importante área de vida e para o viver.
Corolário dessa educação que abarcou a todos os filhos do casal TONICO, e, IRENE, o desafio por obras arrojadas e atendimento aos anseios do povo sofrido contagiou e fez de TONINHO PINHEIRO (prefeito pela terceira vez na cidade de Ibirité) um dos maiores administradores públicos. Destaque e menção mineira e nacional de tal sorte que sempre é colocado como paradigma.
Nesse ambiente é que o jovem DINIS nasceu, nele fortaleceu-se com princípios fortes e indeléveis, aliando a este aprendizado sua marca própria e específica.
A participação e a proximidade com o povo e a comunidade, desde cedo, destacou-lhe traço peculiar: O DE ESTAR JUNTO E PRÓXIMO, em todos os tempos, AO POVO e de cada UM notadamente os mais simples.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCACIONAL
Os desafios da vida pública levam DINIS PINHEIRO a trilhar o caminho do DIREITO na busca do entendimento das LEIS e para os passos rumo a EFETIVIDADE DA JUSTIÇA.
Ocupou o cargo de CHEFE DE GABINETE da Prefeitura de Ibirité no período de 1989/90.
Na área de formação profissional teve oportunidade de exercer durante vários anos a função de TABELIÃO DE NOTAS no Cartório do 2º Ofício da Comarca de IBIRITÉ.
A sua formação acadêmica é de BACHAREL EM DIREITO.
FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – MANDATOS
Exerce o Deputado DINIS PINHEIRO o quarto mandato de DEPUTADO ESTADUAL.
Com votações crescentes e expressivas vem graças ao apoio do eleitorado e de todo povo, registrando seu espaço e sua luta voltada para os mais simples e carentes.
O primeiro mandato veio das eleições de 03 de outubro de 1994, pela legenda do PSD em que foi-lhe atribuído DEZOITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO VOTOS.
A segunda eleição, em 04 de outubro de 1998, pela coligação PSN/PSD, registrou o expressivo e ascendente número de votos da ordem de QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUATRO VOTOS.
A terceira eleição realizada a 04 de outubro de 2002, para a legislatura de 2003 a 2007. Nessa o DEPUTADO DINIS PINHEIRO alcançou SESSENTA E SETE MIL CENTO E TRINTA E SEIS VOTOS.
No atual mandato oriundo das eleições de 2006 foi o candidato mais votado no Estado de Minas Gerais (16ª legislatura 2007/2011) com 132.259 votos. Humilde e simples continua a busca de voto a voto. Todos os pedidos são importantes e indispensáveis.
Atua na busca do pleno atendimento e, para fins partidários, integra as fileiras do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira
Como reconhecimento da importância dos seus trabalhos na Assembléia Legislativa exerce o a PRIMEIRA SECRETARIA da Assembléia
maior votação com ampla adesão de seus pares.
TRABALHOS LEGISLATIVOS
Os trabalhos legislativos são inúmeros sempre voltados para a defesa do cidadão e dos municípios.
Eles estão dispostos para a consulta pública na rede de internet, no endereço da Assembleia Legislativa, que é o www.almg.gov.br e no www.dinispinheiro.com
Participante ativo dos debates em plenário e comissões temáticas enfrenta temas de máxima amplitude como os relativo a DEFESA DO CONSUMIDOR ( tendo participado como vice-presidente da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), da distribuição de recursos para os municípios ( foi o RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DO ICMS, e é autor do PROJETO DE LEI 637/2007 (ICMS solidário) que dispõe sobre o RESPASSE AOS MUNICÍPIOS, pelo ESTADO, do ICMS, beneficiando mais de DEZESSETE MILHÕES DE PESSOAS NO ESTADO.
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Do Deputado é o projeto de lei que foi transformado em norma jurídica de número 15.137/2004 para paralisar a INDÚSTRIA DE MULTA DE TRANSITO relacionado a máfia dos radares. Com ela ficou proibida a participação das empresas em multas no Estado de Minas Gerais.
É autor de propostas que originaram as leis de emancipação das cidades de São Joaquim de Bicas, Sarzedo e Mário Campos (1995). Foi eleito para seu primeiro mandato em 1994, aos 26 anos. Durante a 15ª Legislatura, presidiu a Comissão Especial para Indicação de Conselheiro no Tribunal Contas (2005/06) e foi membro efetivo das comissões de Administração Pública (2003/05) e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (2005/06), entre outras. Também foi vice-líder do governo (2003/06). É autor de várias proposições, dentre outras o Projeto de Lei 637/2007 (ex PL 23/03), que trata do ICMS Solidário, o PL 518/2007 sobre Conta Telefônica, o PL 1613/2007 sobre Política Publica de Prevenção e Controle de Diabetes em Crianças e Adolescentes.
Voltado para o constante diálogo com a sociedade mineira, com focalizar nos grandes problemas que afligem a população, participou como autor das audiências públicas para debater o PARTO ANÔNIMO, do DIABETES INFANTIL, e, reuniões especiais ao INSTITUTO RAFAEL, ao INSTITUTO DE EDUCAÇÃO.
A essas atividades parlamentares somam-se outras de igual importância, de defesa dos pleitos dos municípios junto a Secretarias, e, governo do Estado. Por elas obras, reformas, asfaltamentos, recursos. São encaminhados em atendimento aos pleitos e ponderações dos Municípios.
ATIVIDADES SOCIAIS E ESPORTIVAS
O Deputado DINIS PINHEIRO, tem seu gabinete na Assembléia Legislativa, no primeiro piso, conjunto 2, da Rua Rodrigues Caldas, 30, no segundo andar, como o mais movimentado da Assembléia.
A ele recorrem – e são atendidos dentro da severidade e da verdade – pessoas de diversas origens. São elas encaminhadas especialmente quanto a área de saúde, postulações de emprego.
Ele é casado, pai de dois filhos, religioso tem fé inabalável.
Esportista, pratica futebol e, dizem os entendidos, sabe o que fazer com a bola. É comum ver o Deputado, na roda de amigos, em todas as cidades, no campo, nas casas (especialmente as mais simples) compartilhando da hospitalidade das pessoas.
O time de futebol do Deputado DINIS é reconhecido dente as quatro linhas e ele é titular por méritos na pratica do futebol.
DESAFIOS E PROPÓSITO CONSTANTE
Dentre os desafios elencados pelo Deputado, que o faz exercente do mandato, é o da distribuição de renda, segurança pública, educação e emprego.
Sempre tem pautado suas ações na defesa de maior volume de recursos para os municípios (como exemplifica o projeto de lei do ICMS solidário). Reafirma sempre o malefício da concentração de tributos na mão do Governo Federal (em torno de setenta por cento) retirando dos Municípios a capacidade de gestão e atendimento aos munícipes.
Ocupa constantemente o plenário da Assembléia para afiançar a Minas e aos mineiros os firmes propósitos da defesa da segurança pública, para agilizar as ações do Poder Judiciário, e, acabar com a impunidade que envergonha a tudo e a todos.
Sem educação, afirma o Deputado, não há qualquer resposta positiva ao futuro. Por isso é assíduo à Secretaria de Estado de Educação na busca de atendimento dos anseios e necessidades dos municípios.
Obtenção de emprego é, sem dúvida, na voz popular solicitação das mais presentes. Quanto à saúde Dinis Pinheiro, desenvolve constante trabalho de ajuda aos mais necessitados auxiliando-os a conseguir os procedimentos médicos que necessitam. Esta atenção à saúde permite que pacientes de todas as regiões do Estado venham à capital para submeterem-se a tratamentos mais complexos. Dinis Pinheiro também pretende estimular a assistência nos próprios municípios viabilizando o funcionamento de unidades de saúde em cidades como Ubaporanga, entre outras.
Embora o país venha batendo recordes de arrecadação e de exportação, afirma constantemente o Deputado, isto não tem traduzido em geração de empregos em número que atenda à demanda.
Firme em suas convicções tem, no exercício da FUNÇÃO PÚBLICA, que o trabalho em prol do outro (especialmente o mais carente) é o que move e deve nortear a política e os políticos.
HOMEM SIMPLES, de fé e esperança, acredita no semelhante voltado para o BEM e para a ALEGRIA.
